Licitações e Contratos
Editais de Aquisições
Aquisição
- Pregão Eletrônico
- Pregão Presencial
- Cotação de Preços
- Concorrência conforme Lei 12.232
- Licitações conforme Lei 13.303
- Editais Previstos
- Histórico de Editais
Alienação
- Data da Sessão Pública foi Prorrogada
- Edital de Alienação DEA Nº 001-2022
- Anexo 1 - Matrícula 15.805 candiotão
- Anexo 1 - Matrícula 57.921 candiotão
- Anexo 2 - Formulário de Proposta Comercial
- Anexo 3 - Minuta do Contrato de Compra e Venda
Registro de Preços
- Listagem dos documentos de Ata de Registro de Preços
Prestação de Contas
Credenciamento 2016
- Aviso de Edital de Credenciamento 001/2016
- Aditamento nº 01
- Edital de Credenciamento 001/2016
- Primeiro Resultado do Julgamento Edital de Credenciamento 01/2016
- Segundo Resultado do Julgamento Edital de Credenciamento 01/2016
- Terceiro Resultado do Julgamento Edital de Credenciamento 01/2016
Chamamento Público - 2022
Chamada Pública para Compartilhamento de Infraestrutura de Telecomunicações nos termos da
Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 1 de 24/11/1999 e Resolução Normativa nº 797 de 12/12/2017.
- Edital de Chamamento Público 0001 - 2022 - Compartilhamento de Infraestrutura Óptica
- Minuta de Contrato - Chamada Pública 0001 - 2022
- Termo Referênciado - Chamada Pública 00001 - 2022
- Anexo I - Diagrama Cabo - Chamada Pública 00001 - 2022
- Esclarecimento 01
- Esclarecimento 02
Resultado Chamamento Público
Chamamento Público - 0001/2023
Chamamento Público para compartilhamento de infraestrutura de fibra óptica em cabos OPGW da Rota Palhoça/Gravataí, nos termos da Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP nº 1, de 24 de novembro de 1999, e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.044, de 27 de setembro de 2022.
- Edital - Chamamento Público 0001 - 2023 - Compartilhamento de Infraestrutura Óptica
- Minuta de Contrato - Chamamento Público 0001 - 2023
- Termo Referênciado - Chamamento Público 0001 - 2023
- Anexo I - Diagrama Cabo - Chamamento Público 0001 - 2023
- Prorrogação de Prazo - Edital de Chamamento Público 0001/2023
- Suspensão de Prazo - Edital de Chamamento Público 0001/2023
- Aditamento Nº 01
- Link da Sessão Pública
Compras Realizadas e Contratos Firmados
Contratações baseadas na Lei 14.035/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020
| Nome Contratado | N. do Contrato | Extrato do Contrato |
|---|---|---|
| COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA | 4500029425 | clique aqui |
| CLINICA VALSECHI LTDA | 4500029921 | clique aqui |
| ESTOQUE 4 COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA FESTAS LTDA | 4500030099 | clique aqui |
| ECOPLUS INDUSTRIA DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA | 4500030106 | clique aqui |
| ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA | 4500030186 | clique aqui |
| ANA PAULA PACHECO JECKS 13196282813 | 4500030224 | clique aqui |
| ECOPLUS INDUSTRIA DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA | 4500030271 | clique aqui |
| IVANA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO 07285076929 | 4500030385 | clique aqui |
| DEDETIZADOR NAVARINI LTDA | 4500031336 | clique aqui |
| COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA | 4500031570 | clique aqui |
| REFERENCIA CLINICA MEDICA LTDA | 4500032434 | clique aqui |
| DEDETIZADORA NAVARINI LTDA | 4500033687 | clique aqui |
| DOUGLAS COSTA PENA EIRELI | 4500033688 | clique aqui |
| JAIR CORREIA DA SILVA | 4500033703 | clique aqui |
| CLERES T KUSTER MACHADO | 4500033705 | clique aqui |
| SAFI COMERCIO ATACADISTA EIRELI | 4500034336 | clique aqui |
| DOUGLAS COSTA PENA EIRELI | 4500041247 | clique aqui |
| MATHEUS DUARTE VIEL | 4500041248 | clique aqui |
| UBIRAJARA HENRIQUE DA SILVA RAMOS COSTA 06156514961 | 4500050294 | clique aqui |
Prestação de Contas
Informações disponíveis de acordo com o que determina a Lei Nº 9755 de 16/12/1998 e a Instrução Normativa TCU Nº 028 de 5/05/1999.
- Compras Realizadas

- Contratos Firmados

- Extrato de Termos Aditivos

- Contratações baseadas na Lei 14.035/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020
| Nome Contratado | N. do Contrato | Extrato do Contrato |
|---|---|---|
| COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA | 4500029425 | clique aqui |
| CLINICA VALSECHI LTDA | 4500029921 | clique aqui |
| ESTOQUE 4 COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA FESTAS LTDA | 4500030099 | clique aqui |
| ECOPLUS INDUSTRIA DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA | 4500030106 | clique aqui |
| ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA | 4500030186 | clique aqui |
| ANA PAULA PACHECO JECKS 13196282813 | 4500030224 | clique aqui |
| ECOPLUS INDUSTRIA DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA | 4500030271 | clique aqui |
| IVANA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO 07285076929 | 4500030385 | clique aqui |
| DEDETIZADOR NAVARINI LTDA | 4500031336 | clique aqui |
| COMERCIAL CATARINENSE DE ARMARINHO EM GERAL LTDA | 4500031570 | clique aqui |
| REFERENCIA CLINICA MEDICA LTDA | 4500032434 | clique aqui |
| DEDETIZADORA NAVARINI LTDA | 4500033687 | clique aqui |
| DOUGLAS COSTA PENA EIRELI | 4500033688 | clique aqui |
| JAIR CORREIA DA SILVA | 4500033703 | clique aqui |
| CLERES T KUSTER MACHADO | 4500033705 | clique aqui |
| SAFI COMERCIO ATACADISTA EIRELI | 4500034336 | clique aqui |
| DOUGLAS COSTA PENA EIRELI | 4500041247 | clique aqui |
| MATHEUS DUARTE VIEL | 4500041248 | clique aqui |
| UBIRAJARA HENRIQUE DA SILVA RAMOS COSTA 06156514961 | 4500050294 | clique aqui |












