SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Integridade do Ministério, intitulado de "MME+ Integridade", visa promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional, em favor da construção de ambiente de trabalho saudável a todas as pessoas, com respeito ao trabalho digno, à diversidade e à sustentabilidade.

As ações do programa MME+ Integridade são desenvolvidas em duas frentes, através do plano de integridade plurianual e do plano setorial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação (PSPEAD/MME). Entendemos que as duas temáticas são complementares e devem ser tratadas de maneira conjunta, subsidiando a criação de um ambiente de trabalho e formulação de políticas públicas que atinjam com efetividade a sociedade.

A Portaria nº 785, de 6 de maio de 2024, institui o Comitê Técnico de Integridade (CTI) no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME). O Comitê Técnico de Integridade (CTI) é uma das instâncias de Governança do MME e tem como principal competência a de auxiliar a Unidade Setorial de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Pasta (USI/MME), na elaboração do Plano de Integridade, com vistas à prevenção e à mitigação de vulnerabilidades identificadas.

Cabe esclarecer que a USI/MME é a Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno (AECI), conforme prevê o § 1º do art. 5º do Decreto nº 11.529/2023.

• Assessoria Especial de Controle Interno
  
• Ouvidora-geral
  
• Corregedoria 
• Assessoria de Participação Social e Diversidade Interno 
• Comissão de Ética