PLANO DE INTEGRIDADE 2024-2027
O Plano de Integridade tem como objetivo sistematizar ações no que tange à temática da integridade no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) que, devidamente coordenadas e articuladas, favorecem o fortalecimento do ambiente de integridade no Órgão.
As ações do Plano de integridade 2024-2027 tratam de diversas questões organizacionais definidas para os respectivos exercícios. No entanto, o Plano é revisado anualmente, em um ciclo de planejamento, implementação e aprimoramento contínuos para efetivação do Programa de Integridade.
Já o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério de Minas e Energia (PSPEAD/MME) se insere no contexto das medidas de governança e controles internos estabelecidos pelo Governo Federal. O Programa é dividido em eixos, com a finalidade de enfrentar todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação.