APRESENTAÇÃO
DESTAQUES NAS AÇÕES E RESULTADOS
NOS AVANÇOS DE HOJE, A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS PRÓSPERO
COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA E INCLUSÃO SOCIAL
- Gás do Povo
- Luz do Povo
- Luz para Todos
- Energias da Amazônia
- Novo Acordo do Rio Doce
- Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida
- Selo Biocombustível Social
- Desenvolvimento sustentável da aquicultura e segurança alimentar
- Solidariedade na tragédia climática do Sul
- Medida Provisória das Energias Renováveis e Redução Tarifária
- Pacto Nacional por Mais Mulheres na Energia
- Promoção ao Cozimento Limpo
ENERGIA ELÉTRICA
- Energia elétrica: Brasil 100% conectado e expansão da geração renovável
- Reforma do setor elétrico e abertura do mercado de energia
- Renovação das concessões das distribuidoras
- Leilões de Energia Existente
- Redata: Política de Acesso e Incentivos para Data Centers
- Digitalização das redes de distribuição de energia elétrica
- Enfrentamento de situações de escassez hídrica
- Flexibilização dos descontos tarifários para irrigantes e aquicultores
- Solução consensual PCS
- Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização
- Desafios da expansão da geração eólica e solar
- Operação do sistema elétrico nos grandes eventos
- Importação e exportação de energia elétrica
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- Combustível do Futuro
- Gás para Empregar
- Potencializa E&P e Margem Equatorial
- Integração gasífera na América do Sul
- Harmonização regulatória das legislações de gás natural
- Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
- Otimização da política de conteúdo local em petróleo e gás natural
- Renovação da frota naval de transporte de petróleo e derivados
- Debêntures incentivadas e de infraestrutura
- Abastecimento Nacional de Combustíveis
- Combate à adulteração, fraude e sonegação no mercado de combustíveis
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM)
- Mapeamento geológico, levantamento de recursos minerais e Plangeo
- Reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Plano Nacional de Mineração 2050
- Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem)
- Rastreabilidade mineral
- Desenvolvimento e Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO
- Política Nacional de Transição Energética
- Inovações nos leilões de energia
- Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
- Marco Legal das Eólicas Offshore
- Energia nuclear
- Revitalização do sistema de transmissão de energia de Itaipu
- PDE 2035 e PNE 2055
BRASIL, LÍDER GLOBAL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
- Protagonismo internacional
- Documentos
- Destaques nas missões internacionais
- Integração no Mercosul
- Memorandos de Entendimento e Protocolos de Intenção