ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS
Na atual gestão, o Ministério de Minas e Energia criou a Sala de Monitoramento do v de Combustíveis na Região Norte (SSARN), em 2023 e 2024, e a Sala de Crise da Região Sul.
Nessas iniciativas, um primeiro objetivo consistiu em garantir o abastecimento de combustíveis em cenários de crises climáticas marcados pela seca e pela consequente redução da navegabilidade dos rios, especialmente nas regiões cuja logística depende predominantemente do modal hidroviário.
As ações buscaram também elevar o nível de conhecimento técnico sobre estratégias de atuação voltadas à redução da vulnerabilidade do sistema logístico de transporte de combustíveis em situações de comprometimento das principais vias de transporte, a exemplo da queda de taludes, colapso de pontes, alagamentos generalizados e outros eventos críticos.
Um terceiro objetivo foi ampliar o conhecimento sobre os principais gargalos logísticos das diferentes regiões do país e identificar vulnerabilidades evidenciadas em cenários de crise, de modo a propor e priorizar ações estruturantes capazes de mitigar riscos de desabastecimento de combustíveis dessas regiões.
O período considerado para as ações de monitoramento da SSARN 2023 abrangeu os meses de outubro a dezembro de 2023, e o da SSARN 2024 compreendeu os meses de abril a novembro de 2024.
As SSARN 2023 e 2024 e a da Região Sul funcionaram a partir de uma agenda periódica de reuniões entre os agentes do setor no mercado de gás de cozinha (GLP), óleo diesel, gasolina, e querosene de aviação (QAV), entidades representativas e agências de governo. A finalidade foi elencar ações prioritárias e direcionar esforços para resolver os problemas gerados.
A partir do mapeamento dos temas prioritários, foi feito o levantamento dos volumes de estoques e o número de dias de suprimento de combustíveis disponíveis, com a finalidade de concentrar esforços para reduzir os riscos de desabastecimento e garantir o transporte de produtos para a população.
No caso da Região Norte, destaca-se que grande parte do suprimento de combustíveis da região é destinado ao suprimento de termoelétricas, principalmente para comunidades mais isoladas.
BENEFÍCIOS
- Proteção da população, evitando exposição aos riscos da falta de combustíveis, que são vitais para garantir o transporte de alimentos, água potável e medicamentos, além do suprimento de energia elétrica da Região Norte
- No caso das enchentes ocorridas na Região Sul, o monitoramento contínuo dos agentes, aliado às ações das agências reguladoras e dos órgãos de segurança, foram fundamentais para intensificar os esforços de fiscalização da comercialização de combustíveis, prevenindo a prática de preços abusivos
- Identificar e divulgar rotas alternativas que viabilizassem o transporte de combustíveis, considerando os alagamentos e a consequente suspensão das operações em diversas instalações
- de distribuição, inviabilizadas por falta de condições operacionais.
COMO FUNCIONA
SSARN 2023 – Instituída no âmbito do Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) do MME, devido ao período de seca sazonal e suas consequências na navegabilidade dos rios da região, além de outras preocupações, como o aumento dos crimes envolvendo roubo e furto de cargas de combustíveis, dentre outros aspectos.
SSARN 2024 – Nos mesmos moldes da SSARN 2023, contudo com novas frentes de atuação e com novos esforços para superar problemas logísticos e administrativos (emissão de licenças e autorizações) não solucionados na anterior.
Sala de Situação da Enchente da Região Sul – Criada nas enchentes de abril e maio de 2024, com o comprometimento de rodovias, ferrovia e aeroportos.
NÚMEROS
SSARN 2023
- 16 reuniões oficiais de monitoramento com participação ativa de instituições dos setores público e privado
- 10 relatórios de atividades
- 10 riscos sistêmicos identificados, classificados e mitigados
SSARN 2024
- 11 instituições de governo e de agentes do setor
- 8 reuniões oficiais de monitoramento
- 10 temas que fizeram parte da agenda de monitoramento
- 8 contratos de serviços de dragagens firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit)
- Sala de Situação da Enchente da Região Sul
- 16 reuniões oficiais de monitoramento com participação ativa de instituições dos setores público e privado
- Cerca de 700 pessoas em alojamentos na refinaria, sendo 500 no ginásio do clube dos funcionários e outras 200 em instalações contingenciais
- Dois aeroportos temporariamente fechados, Salgado Filho e Caxias do Sul, devido à ocorrência de alagamentos
- Queda de 40% no consumo de combustíveis em virtude da baixa mobilidade no início de maio/2024
- Em 13/05/2024, de 7 a 15% das revendas se encontravam fechadas em uma avaliação expedita
- Identificados 275 pontos de interdição na malha ferroviária, com pontes destruídas, segmentos de linha férrea deslocados ou suspensos e quedas de barreiras
- Decisão da ANP de permitir, por 30 dias, redução para 21% do percentual de etanol anidro na gasolina C, para 2% de biodiesel no diesel S10 e desobrigar a mistura de biodiesel para o diesel S500
DATAS
- 06/10/2023 – Início dos trabalhos de monitoramento da SSARN
- 19/12/2023 – Encerramento dos trabalhos da SSARN
- 19/04/2024 – Mobilização e início dos trabalhos da SSARN 2024
- 29/11/2024 – Encerramento dos trabalhos da SSARN 2024
- 04/05/2024 – Início dos trabalhos da Sala de Monitoramento da Região Sul
- 11/06/2024 – Encerramento dos trabalhos da Sala de Situação
Finalizado em fevereiro/2026