Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
      • 2025
      • 2026
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial A Revolução Brasileira em Energia e Mineração COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA E INCLUSÃO SOCIAL Gás do Povo
Info

.

GÁS DO POVO


O programa Gás do Povo foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2025 para garantir a retirada gratuita de recargas de botijões de gás de cozinha (GLP) a mais de 15 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.

A iniciativa proporciona economia nas despesas mensais e mais dignidade aos que mais precisam, assegurando o acesso a um item essencial na preparação dos alimentos.

A gratuidade busca combater a pobreza energética, ao promover a universalização de tecnologias limpas de cozimento e reduzir a ocorrência de problemas de saúde causados pelo uso de lenha e álcool, em particular nas áreas rurais.

BENEFÍCIOS

  • O Gás do Povo permite alívio imediato no bolso das famílias mais pobres. O preço de um botijão pode ultrapassar R$ 150 em algumas localidades do país, o equivalente a cerca de 10% de um salário mínimo nacional. Esse dinheiro economizado pode ser usado para melhorar a alimentação ou ajudar na saúde, como na compra de remédios, e na educação, a exemplo do material escolar.
  • A entrega gratuita contribui também para reduzir riscos à saúde ou acidentes domésticos de mulheres e crianças, em lares nos quais ainda são usados o fogão à lenha e o álcool na preparação dos alimentos.
  • Têm direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo do Brasil, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50), com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

COMO FUNCIONA

  • Sem burocracia, os beneficiários retiram de graça os botijões com a recarga diretamente nas revendas credenciadas mais próximas à sua moradia
  • A autorização para a retirada pode ser feita por meio de três formas simples:

• Cartão bancário do Bolsa Família (com chip)
• Cartão de débito da Caixa Econômica Federal (CEF)
• Via CPF do beneficiário e código de validação no celular cadastrado na Caixa

  • Outros canais poderão ser definidos, conforme contrato firmado com a União e autorização do comitê gestor da politica
  • No modelo anterior, o benefício era disponibilizado em dinheiro. Na nova modalidade, fica assegurado o uso na retirada da recarga. Também é um jeito de possibilitar que a família possa usar o gás de cozinha em qualquer lugar do país sem precisar se preocupar com o preço
  • A quantidade de retiradas das recargas de botijões de gás de cozinha varia de acordo com o tamanho da família:

• Com dois ou três integrantes: até quatro por ano
• Com quatro ou mais integrantes: até seis por ano

  • Os beneficiários que querem receber o botijão em casa devem arcar apenas com o pagamento do custo da entrega à revenda, caso haja, ou com o vasilhame, caso não possua um
  • Iniciada em novembro de 2025, a implantação foi gradual com vistas a chegar a todas as regiões do país
  • As revendas de GLP que participam devem entregar a recarga do botijão ao representante da família beneficiária. São ressarcidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) pelo valor do preço de referência do GLP do estado de domicílio dessa família.

MAIS INFORMAÇÕES

  • O programa foi criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021)
  • O lançamento ocorreu em 04/09/2025, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com a participação do presidente Lula
  • As revendas de GLP que participam do programa credenciaram-se voluntariamente junto à CEF. São cerca de 59 mil locais de revenda potenciais em todo o país
  • O Gás do Povo é financiado integralmente com recursos orçamentários públicos. Para 2025, esses recursos já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o montante de R$ 3,57 bilhões. Em 2026, estão previstos R$ 5,1 bilhões
  • O Gás do Povo reforça o papel do Brasil na liderança global pela transição energética justa, alinhado aos termos da presidência brasileira no G20 e no BRICS, bem como ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7), da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa promove acesso universal a tecnologias limpas de cozimento dos alimentos e combate a pobreza energética.

NÚMEROS

  • 15 milhões de famílias beneficiadas com o botijão de gás de graça, o equivalente a 16,5% dos lares no país (IBGE, Censo 2022)
  • 50 milhões de pessoas beneficiadas, ou seja, 23% da população do Brasil (IBGE, estimativa de agosto de 2025)
  • 65 milhões de botijões distribuídos por ano
  • R$ 3,57 bilhões de investimentos do Governo do Brasil em 2025
  • R$ 5,1 bilhões de investimentos do Governo do Brasil em 2026
  • 59 mil potenciais pontos de distribuição no país
  • O novo programa triplica o alcance do antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, que atendia 5,1 milhões de famílias

DATAS

  • 26/08/2024 – Envio do Projeto de Lei nº 3.335/2024 pelo Governo do Brasil ao Congresso Nacional
  • 04/09/2025 – Lançamento do Gás do Povo no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e publicação da Medida Provisória nº 1.313, de 04/09/2025
  • 02/10/2025 – Publicação do regulamento do Gás do Povo, por meio do Decreto nº 12,649, de 02/10/2025
  • 17/10/2025 – Publicação da Portaria interministerial MME/MF nº 2 em 17/10/2025, definindo preço e metodologia dos preços de referência
  • 24/10/2025 – Início da operação com a adesão das revendas na Caixa
  • 28/10/2025 – Publicação do decreto nº 12.698, criando um departamento para operacionalização da política pública no âmbito do MME para operacionalização do novo programa e desenvolvimento de políticas de cozimento limpo
  • 14/11/2025 – Publicação da Portaria interministerial MME/MF nº 3, atualizando os preços de referência
  • 24/11/2025 – Início das entregas em dez capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina
  • 26/01/2026 – Expansão das entregas para as demais capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Manaus, São Luís, Brasília, Maceió, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Aracaju, Curitiba, Boa Vista, Rio Branco, Campo Grande, Cuiabá, Palmas, Vitória e Florianópolis
  • 23/02/2026 – Migração do Auxílio Gás dos Brasileiros para o Gás do Povo, abrangendo todo o território nacional e 4,3 milhões de famílias

.

.

.

Finalizado em fevereiro/2026

 


  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
      • 2025
      • 2026
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca