Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
31/08/2023 01h34
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Título | Descrição | Date |
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Deliberações da 197ª Reunião do Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) | 18/08/2022 14h00 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 | etifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. | 11/08/2022 04h02 |
Deliberações da 2ª Reunião Extraordinária de 2022 do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) | 04/08/2022 04h00 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), e dá outras providências. | 04/08/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 28/07/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 28/07/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2022 | Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências | 25/07/2022 03h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022 | Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro. | 25/07/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 377, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio - Confac. | 22/07/2022 11h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) | Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências. | 22/07/2022 10h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências. | 22/07/2022 10h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020 | 22/07/2022 08h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020. | 22/07/2022 07h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 01/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. | 22/07/2022 06h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários. | 22/07/2022 05h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) | Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 22/07/2022 04h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 22/07/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas. | 22/07/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. | 20/07/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China | 19/07/2022 03h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 364, DE 15 DE JULHO DE 2022 | Retifica a Resolução Gecex nº 358, de 21 de junho de 2022, que alterou o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. | 19/07/2022 00h00 |
Deliberações da 196ª Reunião do Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) | 15/07/2022 18h08 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 365, DE 15 DE JULHO DE 2022 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências | 15/07/2022 01h00 |
Deliberações da 195ª Reunião do Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) | 17/06/2022 11h44 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022 | Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. | 13/06/2022 04h03 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022 | Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira. | 08/06/2022 04h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2022 | Prorroga, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da China. | 30/05/2022 04h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China. | 30/05/2022 01h00 |
Deliberações da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) | 24/05/2022 01h00 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 349, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. | 20/05/2022 11h00 |