Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
31/08/2023 01h34
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Título | Descrição | Date |
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 12/03/2024 08h19 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 576, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências. | 12/03/2024 08h23 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 588, DE 29 E ABRIL DE 2024 | Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. | 02/05/2024 09h23 |
ATA DA 208ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GECEX.pdf | 06/05/2024 08h52 | |
ATA DA 206ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GECEX.pdf | 06/05/2024 08h51 | |
ATA DA 204ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GECEX.pdf | 06/05/2024 08h49 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 02/05/2024 09h28 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera a Lista de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante no Anexo Único da Resolução Gecex nº 326, de 08 de abril de 2022. | 27/12/2023 07h09 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. | 18/12/2023 10h01 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 536, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. | 14/12/2023 09h19 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 14/12/2023 09h16 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 14/12/2023 09h15 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vidros recurvados, biselados, gravados, brocados, esmaltados ou trabalhados de outro modo, para posterior utilização na fabricação de vidros de segurança laminados empregados no setor automotivo, originárias ou procedentes da República Popular da China. | 20/02/2024 09h28 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 554, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos e do México. | 20/02/2024 09h30 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. | 09/02/2024 15h33 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 579, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (32º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1o de dezembro de 2023. | 12/03/2024 08h28 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 569, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Rússia. | 12/03/2024 08h16 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. | 02/05/2024 09h19 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. | 14/12/2023 09h06 |
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