Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
31/08/2023 01h34
O nossos site antigo tem mais informações.
Título | Descrição | Date |
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 | Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 06/04/2022 06h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 324, DE 29 DE MARÇO DE 2022 | Retifica a Resolução Gecex nº 318, de 24 de março de 2022, que altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. | 30/03/2022 08h56 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 24/03/2022 08h52 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 24/03/2022 07h52 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). | 24/03/2022 07h50 |
Deliberações da 192ª Reunião do Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) | 23/03/2022 16h12 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2022 | Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. | 23/03/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2022 | Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. | 23/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 09/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. | 02/03/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França. | 25/02/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China. | 25/02/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 304 INEXISTENTE DEVIDO A FALHA DO SISTEMA DE NUMERAÇÃO | 24/02/2022 01h00 | |
Deliberações da 191ª Reunião do Comitê-Executivo De Gestão (Gecex) | 17/02/2022 10h31 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México. | 17/02/2022 01h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas, de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da China. | 17/02/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. | 02/02/2022 00h00 |
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GECEX DE 2022 | 02/02/2022 00h00 | |
ATA DA 189ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GECEX | 02/02/2022 00h00 | |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da China e do México. | 31/01/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. | 04/01/2022 00h00 |
RESOLUÇÃO GECEX Nº 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. | 04/01/2022 00h00 |