Parecer SEI nº 22/2021
Contribuição à Consulta Pública de Nota Regulatória nº 10-E/2020 Ancine, referente a Estudo Técnico sobre a avaliação dos resultados regulatórios do Instituto do "poder dirigente", com vistas à proposição de melhorias.
Contribuição à Consulta Pública de Nota Regulatória nº 10-E/2020 Ancine, referente a Estudo Técnico sobre a avaliação dos resultados regulatórios do Instituto do "poder dirigente", com vistas à proposição de melhorias.
Contribuição à Consulta Pública, referente à Proposta de Agenda Regulatória da Ancine para o Biênio de 2021 à 2022.
Contribuição à Consulta Pública PA nº 1-E/2020 Ancine, sobre a normatização interna do tratamento de notícias de violações de direitos autorais na Internet e medidas de contenção de danos.
Contribuição á Contribuição Pública de Notícia Regulatória nº 13-E/2020 Ancine, acerca da revisão normativa sobre lançamento comercial de obras audiovisuais fomentadas.