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Nota oficial contra a PEC 9/2023 — última modificação 04/03/2026 14h55

NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ACERCA DO JULGAMENTO DO CASO DE ALCÂNTARA — última modificação 04/03/2026 14h55

Nesta quinta-feira (27), o Estado brasileiro reconheceu, em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile, a violação de direitos humanos às 152 comunidades quilombolas de Alcântara, município do Maranhão, e pediu desculpas públicas às comunidades.

Concluir a solicitação — última modificação 14/04/2023 09h23

Anexar documentos — última modificação 14/04/2023 09h22

Cadastrar solicitação — última modificação 14/04/2023 09h20

Discurso do dia 21/03 - Pacto Pela Igualdade Racial — última modificação 10/04/2023 15h30

Em viagem aos Estados Unidos, ministra da Igualdade Racial discute retomada de cooperação entre países de combate ao racismo — última modificação 15/03/2023 11h36

Anielle Franco integra a comitiva do presidente Lula e também fará visita ao Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana

No dia de Iemanjá, Ministra da Igualdade Racial visita Praça dos Orixás e ouve demandas de afro-religiosos — última modificação 15/03/2023 11h42

Ponto de referência de adeptos de Candomblé e Umbanda sofre com depredações e racismo religioso

Ministério da Igualdade Racial abre formulário para coleta de currículos de pessoas trans — última modificação 15/03/2023 11h42

Ação tem objetivo de incluir pessoas transexuais e travestis em postos de trabalho no governo federal

Ministério da Igualdade Racial sugere pacote de medidas de ampliação e aprimoramento de ações afirmativas ao MEC — última modificação 15/03/2023 11h35