Comitê Gestor PNGTAQ
Nesta seção estão disponíveis os documentos relacionados ao funcionamento do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
Aqui você encontra o Regimento Interno, que reúne as normas de organização e funcionamento do Comitê Gestor, e as atas de suas reuniões, que registram as deliberações, os encaminhamentos e as ações desenvolvidas para a implementação da PNGTAQ.
- Regimento Interno Comitê Gestor PNGTAQ (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata I – 25/02/2025 e 26/02/2025 (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata II – 22/05/2025 e 23/05/2025 (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata III – 23/07/2025 a 26/07/2025 (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata IV – 30/09/2025 a 03/10/2025 (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata V – 26/01/2026 a 29/01/2026 (PDF, X MB)
- Comitê Gestor PNGTAQ - Ata VI – 29/03/2026 a 01/04/2026 (PDF, X MB)