Contribuição à consulta pública da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, sobre Instrução Normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição.
2006
Publicado em
27/09/2024 15h08
Atualizado em
30/09/2024 15h54
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Manifestação da SEAE para a Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre tarifas promocionais no serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP) Tamanho: 37.5 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
SEAE divulga parecer sobre análise das metodologias propostas pela ANEEL para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica Tamanho: 170.6 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
SEAE divulga parecer sobre minuta de resolução da ANAC para regulamentar a alocação de horários de pousos e decolagens em aeroportos mais movimentados Tamanho: 108.2 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
SEAE divulga parecer sobre minutas de edital e contrato da ANTT referente a concessões rodoviárias federais Tamanho: 79 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.
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SEAE divulga parecer sobre proposta da ANTT referente a reajuste de preço de transporte interestadual Tamanho: 402.1 kB - Tipo do Arquivo application/pdf.