Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 006/COGCM/SEAE/MF, de 04/10/2006
Contribuição à consulta pública da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, sobre Instrução Normativa que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infra-estrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição.
Atualizado em
30/09/2024 15h54
P_EXI_SEAE_20061004_contribuição à consulta públicaVF.pdf