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Coisa Julgada

publicado 23/09/2024 15h30 Link

Coleção de Boletins

publicado 10/05/2016 18h55 Coleção

Coleção de boletins

publicado 14/11/2025 17h58 Coleção

Coleção de links

publicado 04/06/2013 13h49 Coleção

Colegiado

publicado 08/05/2026 16h07 Página

Coletiva Consulta Pública

11 de outubro/23

tags: SPE - Secretaria de Política Econômica

publicado 11/10/2023 10h00 Link

AVISO DE PAUTA

Coletiva de imprensa: Mudança dos débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

PGFN e Caixa fazem anúncio na segunda-feira, a partir das 10h30min, no Ministério da Fazenda

publicado 29/05/2026 13h18 Notícia

IRPF 2026

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história

Receita Federal abre consulta nesta terça-feira (23/6) ao segundo lote. Valores estarão na rede bancária na terça seguinte, 30/6

tags: RECORDE DE PAGAMENTOS RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC

publicado 22/06/2026 16h47 Notícia

Com Reforma Tributária, 82% dos municípios terão aumento de receita, diz Ipea

Estimativa leva em conta proposta aprovada na Câmara e considera implantação de uma vez, sem transição. Mudança gradual e aceleração do crescimento econômico ampliariam ganhos

publicado 28/08/2023 06h01 Link

Com Reforma Tributária, prefeituras terão independência financeira. Veja quanto arrecada a sua cidade

publicado 17/09/2023 04h30 Link

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