Colegiado

Composição da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda – CEMF

A Comissão de Ética do Ministério da Fazenda (CEMF) é composta por membros titulares e suplentes designados por ato do Ministro de Estado da Fazenda, nos termos do Decreto nº 6.029, de 2007, da Resolução CEP nº 10, de 2008, e da Portaria MF nº 786, de 2023.

A composição do colegiado busca refletir a diversidade institucional do Ministério, com representantes de diferentes unidades organizacionais, de modo a assegurar pluralidade de perspectivas na análise das matérias éticas e no desenvolvimento de ações de promoção da integridade.

Os membros da Comissão são servidores públicos efetivos, indicados para mandatos não coincidentes, e exercem suas atividades de forma independente, com atuação pautada pelos princípios da ética pública, da imparcialidade e do interesse público.