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Cidades, Comunidades e Territórios Resilientes

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Publicado em 27/01/2024 18h16 Atualizado em 08/11/2024 16h32

Área de investimento

Objetivos

Planejamento Urbano para Gestão de Riscos Climáticos

1. Elaborar e implementar instrumentos integrados de planejamento climático e urbano para o aumento da resiliência em cidades e regiões metropolitanas;

2. Promover a articulação entre os distintos atores envolvidos no planejamento urbano, possibilitando a execução de soluções a nível local;

3. Fortalecer o sistema de gestão de riscos de desastres, integrando metodologias e ferramentas disponíveis e adaptadas ao contexto brasileiro;

4. Apoiar a transição do atendimento à saúde para sistemas adaptados às mudanças climáticas, principalmente para populações mais vulneráveis;

5. Promover o fortalecimento institucional em nível local através do desenvolvimento de capacidades e geração de conhecimento; e

6. Implementar programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres para populações em áreas de risco. 

Construções Eficientes e Resiliência para a Habitação

1. Fomentar o desenvolvimento e adoção de materiais de construção eco-eficientes e tecnologias de baixo consumo de água e energia;

2. Implementar soluções para habitação a fim de assegurar a resiliência à mudança do clima e aos eventos climáticos extremos das populações vulneráveis e em áreas de risco; e

3. Desenvolver estruturas de incentivos para financiamento de construções resilientes e de baixo carbono.

Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE) 

1. Identificar impactos específicos nas áreas de maior vulnerabilidade, com especial ênfase em:

  • Segurança hídrica e energética;
  • Agricultura (em particular, agricultura familiar e sistemas extrativistas);
  • Meios urbanos (em particular, aspectos relacionados a saúde pública);
  • Transporte terrestre (rodovias e ferrovias) e setor portuário; e
  • Ecossistemas costeiros e marítimos ("carbono azul");

2. Identificar as necessidades tecnológicas relacionadas a adaptação;

3. Aprimorar os sistemas de informações e análise sobre os impactos das mudanças climática;

4. Estabelecer ferramentas de planejamento de longo prazo, implementando medidas de adaptação com cobenefícios de mitigação;

5. Aumentar a segurança hídrica em regiões suscetíveis aos efeitos da seca e mudanças nos padrões de precipitação; e

6. Estabelecer uma estratégia nacional para "perdas e danos

Resiliência e sustentabilidade de povos indígenas e comunidades tradicionais

1. Apoiar o engajamento de povos indígenas e comunidades tradicionais em temas relacionados à produção econômica sustentável e ao gerenciamento de recursos naturais, respeitando suas especificidades e saberes tradicionais;

2. Fortalecer as capacidades dos povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento de emergências sanitárias e a adaptação do suporte à saúde para os impactos esperados;

3. Promover melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo suas condições econômicas, de infraestrutura, como o acesso à água de qualidade, internet, estradas vicinais, saúde e energia, prioritariamente, de fontes renováveis; e

4. Fortalecer as capacidades dos povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento de emergências sanitárias. 

Saneamento básico

1. Apoiar a implementação dos eixos estratégicos para o saneamento": água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem;

2. Promover o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos urbanos;

3. Promover o aprimoramento da gestão dos efluentes domésticos (incluindo efluentes provenientes de atividades de comércio e serviço);

4. Promover o aprimoramento da gestão dos efluentes industriais;

5. Promover o aprimoramento das obras de infraestrutura para drenagem;

6. Desenvolver e implementar modelos de negócios para a economia circular, incluindo o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e efluentes domésticos e/ou industriais a partir da biodigestão.

Fonte: Programa País versão 2022

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