MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92126/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36264840 e Termo de Referência 36485019, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa DIGITAL HOME LTDA, CNPJ 51.204.249/0001-50, objetivando o fornecimento de materiais elétricos para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG, no valor de R$ 95,83 (noventa e cinco reais e oitenta e três centavos ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92126/2024 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92125/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36264840 e Termo de Referência 36485019, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa KAMILY DA SILVA ALVES DE LIMA, CNPJ 56.997.623/0001-35, objetivando o fornecimento de materiais elétricos para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG, no valor de R$ 4.030,90 ( quatro mil e trinta reais e noventa centavos ), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92125/2024 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92116/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37882438, Nota de Demanda 37935806, Pesquisa de Preços 38042315, 38042368 e 38042403 e Termo de Referência 38109413, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa R S SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.021.401/0001-87, objetivando o fornecimento de uma bateria automotiva destinada à caminhonete L200, lotada na unidade armazenadora de Uberlândia - MG, no no valor de R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92116/2024 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92115/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37687463, Nota de Demanda 37892012, Pesquisa de Preços 38041281 e Termo de Referência 38147321, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.537.869/0001-42, objetivando o fornecimento de 10 botijões de 20kg de gás GLP, ao preço total de R$ 2.095,00 (dois mil noventa e cinco reais), destinados a unidade armazenadora de Uberlândia/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92115/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92111/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Nota de Demanda 32417722, Pesquisa de Preços 32549715, 32549741, 32549768, 32549804 e 32549896 e Termo de Referência 33044905, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SUPER LICITE LICITACOES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de máscara facial para arco elétrico para as UA's Uberlândia/MG e Varginha/MG., no valor de R$1.609,12 (um mil seiscentos e nove reais e doze centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92111/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92114/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37469072, Nota de Demanda 37786345, Pesquisa de Preços 37931032, 37931133, 37931479, 37931537, 37931630 e 37931702 e Termo de Referência 38072536, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 49.316.139/0001-38, para o fornecimento de Webcam, caixas de som, fones de ouvido e mouse ped para computadores, no valor de R$ 3.112,25 (três mil cento e doze reais e vinte e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92114/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92113/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37469072, Nota de Demanda 37786345, Pesquisa de Preços 37931032, 37931133, 37931479, 37931537, 37931630 e 37931702 e Termo de Referência 38072536, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 33.622.151/0001-30, objetivando o fornecimento de teclados e mouses ópticos no valor de R$ 672,50 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92113/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92112/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35967382, Nota de Demanda 36695339, Pesquisa de Preços 37941668, 37941741, 37941805, 37941915, 37942007, 38176883 e Termo de Referência 36510765, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa AUTO MECÂNICA TURIN LTDA - CNP 21.448.477/0001-04, objetivando a manutenção, com fornecimento de peças, de um Renault Clio e um Fiat Strada lotados na unidades armazenadoras de Uberlândia - MG, no valor total de R$ 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92112/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 90046/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 37649848, Nota de Demanda 37753009, Pesquisa de Preços 37781279, 37781308 e 37781344 e Termo de Referência 37784323, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Robson Alves dos Santos , CNPJ: 50.335.791/0001-89, no valor de R$ 1.285,59 ( mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), objetivando o fornecimento de café 40kgs de café torrado e moído para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 90046/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG Nº 93108/2024
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.005092/2024-41 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 ID. 38277372, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.878.108/0001-47, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 38246696, 38246775 e 38277734, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 38280454, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93108/2024 (id. SEI nº 38280326) e autorizo, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 38277372), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA., CNPJ 18.878.108/0001-47, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional