MG

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI n.º 35694048,  Declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a Aquisição de licença de software para balança rodoviária instalada na Unidade Armazenadora da Conab de Varginha/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da aquisição é de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). 

MARCELO AUGUSTO SABARÁ

Gerência de Operações

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 37967302, consubstanciado nos DESPACHOS SEOPE/MG SEI N.ºS 37893248 e 37961028, autorizo a contratação da empresa MINAS BALANÇAS LTDA., CNPJ 11.144.198/0001-01, objetivando o fornecimento e instalação de licença de software de gestão de pesagem para a balança rodoviária da UA/Varginha-MG​, no valor de R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 92063/2024 (id. SEI n.º 35738020) e da LISTA DE VERIFICAÇÕES SEOPE/MG SEI N.º 35903075, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ: 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de Luminárias de LED, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados. (Luminária Publica LED 200w SMD Para Poste Branco Frio RY + Braço Para Iluminação Pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. SUPER LICITE LICITAÇÕES EIRELI - CNPJ 33.275.120/0001-50, objetivando o fornecimento de luminárias de led, do tipo pública, bivolt, com 200 W de potência, com seus respectivos braços, esses últimos com acabamento galvanizado, curvos, de pelo menos 1,5mt, com base, ou sapata, para serem fixados (luminária pública led 200w SMD para poste branco frio RY + braço para iluminação pública 1,50mt X 25mm) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.488,60 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92080/2024 (id. SEI nº 36506140), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ: 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4 mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36507031, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36472172, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:

40.411.391 ÉDER FERNANDO DE SOUSA - CNPJ 40.411.391/0001-51, objetivando o fornecimento de cabos de cobre do tipo PP de duas vias com 4mm de diâmetro para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$1.697,43 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92081/2024​ (id. SEI nº 36506424), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA-  CNPJ: 37.311.261/0001-32, objetivando o fornecimento de de Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt V, Potência Nominal: 40 W, Tipo Base: E-27 , Cor: Branca , Aplicação: Para Uso Em Geral , Temperatura De Cor: 6000 K, Frequência Nominal: 50/60 H, MARCA: TRAMONTINA ELETRIK) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36507031, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36472172, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas:

1. CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 37.311.261/0001-32, objetivando o fornecimento de lâmpada led tensão nominal: bivolt V, potência nominal: 40 W, tipo base: E-27 , cor: branca , aplicação: para uso em geral , temperatura de cor: 6000 K, frequência nominal: 50/60 H, marca: Tramontina Eletrik) para a Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35366760, no valor de R$318,00 (trezentos e dezoito reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92079/2024 (id. SEI nº 36505128), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 46.580.136 CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO,  CNPJ: 46.580.136/0001-19, objetivando a aquisição de uma roçadeira para a Unidade Armazenadora de Uberaba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, objetivando a aquisição de uma varredeira industrial para a Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 4.949,57 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).  

1. Considerando os elementos contidos dos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no ar go 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA - ME - CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

2. O valor da contratação é de R$ 5.730,00  (cinco mil setecentos e trinta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

GERENTE

3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36396491, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36377672, AUTORIZO a contratação da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - ME, CNPJ 50.649.602/0001 42, objetivando a prestação de serviços de recarga nos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36065520, no valor de R$5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36396208, emitida em conformidade com o disposto no ar go 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional