Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92007/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39268394,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40016320  e Termo de Referência 40016832,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa RNL Trade And Facilities Ltda, CNPJ: 15.655.026/0001-45, objetivando a contratação dos serviços de confecção de tampas de concreto com alças para caixas de passagem da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, pelo valor total de R$5.349,40 sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92007/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta