DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92015/2025

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000069/2025-41, tais como: DOD 40127609,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40275794  e Termo de Referência 40380671,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.AUTORIZO a contratação da empresa DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, objetivando a aquisição de fitas adesivas, para a UA de Uberlândia/MG​, no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92015/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente