DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92014/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo 21445.000069/2025-41, tais como: DOD 40127609, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40275794 e Termo de Referência 40380671, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresaAMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, objetivando a aquisição defitas adesivas, para a UA de Uberlândia/MG, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92014/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente