DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025

1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181  e Termo de Referência 38872813,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente  

2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia​, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente