Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92010/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38307917, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38596408 e Termo de Referência 39971117, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ARTHUR CORREA NEVES, CNPJ: 12.823.200/0001-23, objetivando a instalação de insulfim nas janelas e portas na sala da balança rodoviária da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92010/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente