Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92011/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 38849650,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40232915 e Termo de Referência 40234334,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa EXTINTAL Extintores e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 05.007.831/0001-09,  objetivando a execução dos serviços de recarga dos extintores da sede da Conab - Sureg/MG, no valor de R$ 7.832,00 (sete mil oitocentos e trinta e dois), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92011/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente