Gestão e controle avançam com Dilma, diz Hage

Veículo: A Tarde
Data: 07 de fevereiro de 2012

Se a incorporação à agenda nacional do tema do controle e da transparência, requisitos para coibir a corrupção, teve início no governo Lula, com a criação da Controladoria Geral da União (CGU), não há como negar que, no governo Dilma, vivemos nova etapa, avançando para outro patamar.

É verdade elementar que a corrupção nunca foi inteiramente banida de país nenhum, em tempo algum. Existe desde os primórdios da humanidade. O que muda são suas formas e instrumentos, acompanhando a evolução das relações econômicas, da tecnologia e da globalização.

Os fatores que diferenciam o nível d corrupção dos países - refiro-me aqui à corrupção apenas no setor público - são: 1) as características da sua administração (normas, estruturas, processos, etc.); 2) a conformação do seu sistema político; e 3) a capacidade de punir do seu sistema judicial.

Não tratarei hoje dos dois últimos fatores; registro apenas, em síntese, o que tenho afirmado: sobre o sistema político - o financiamento empresarial de campanhas e o indigesto sistema de alianças estão na base da corrupção; e sobre o sistema judicial - a infinidade de crecursos e incidentes protelatórios que as leis processuais admitem precisar de urgente reforma, sem o que nenhum corrupto de relevo irá para a cadeia.

Vou tratar aqui do primeiro elemento - a administração pública, sua gestão e seus controles. Desde a criação da CGU, em 2003, muito se avançou na melhoria dos instrumentos de auditoria, na seleção e treinamento de auditores, na busca do que há de melhor em métodos de trabalho.

Na área da transparência, partimos do zero absoluto e hoje somos reconhecidos como um dos países com maior grau de transparência orçamentária do planeta, sendo que o nosso portal tornou-se referência da ONU, OEA e OCDE para os demais países.

Não por acaso, o Brasil foi o primeiro país a ser convidado pelo presidente Obama para liderar, junto com os Estados Unidos, a iniciativa global Open Government Partnership (parceria para governo aberto).

Mas era preciso seguir avançando. E, no governo Dilma, esse processo alcança novo patamar, refletindo a marca e o estilo da presidente. Duas ordens de medidas já ilustradas bem essa nova faze: uma, a renovação radical dos quadros dirigentes de órgãos historicamente conhecidos como focos de corrupção (Dnit, Dnocs, Funasa e Valec, para citar os mais emblemáticos), sem falar no afastamento de seis ministros de Estado; outra, as mudanças em normas e sistemas de gestão e controle, que muito ajudarão na fiscalização dos programas de governo.

"É verdade elementar que a corrupção nunca foi inteiramente banida de país nenhum, em tempo algum. Existe desde os primórdios da humanidade"

Ao afirmar sua visão de que eficiência e probidade são faces da mesma moeda; ao avisar aos minstros que não aceitará mais relatórios em papel - tudo deverá estar em sistemas eletrônicos, de modo a ser monitorado on line; ao fixar prazos para que todos os ministérios integrem-se ao Siconv; ao lembrar aos ministros que é deles a responsabilidade quando há desvios nos convênios, não cabendo culparapenas as prefeituras ou ONGs, apresidente dá enorme contribuição à boa gestão e ao controle na administração brasileira. Isso porque não há como reduzir a quantidade de "malfeitos" que a CGU encontra em suas auditorias, sem que todos os gestores federais assumam que eles são os primeiros responsáveis pelo que ocorre com os recursos de suas pastas, até porque o controle primário é parte integrante da própria gestão.

Assim, 2012 se inicia com novas e excelentes perspectivas para o País, no que depender da gestão dos recursos federais. É confortante e animador, para quem se preocupa com o bem do Brasil e do seu povo - sobretudo da parcela que mais depende das ações do Estado -, ouvir a presidenta da República afirmar que "reforma do Estado não é demissão pessoal, não é 'Estado mínimo'; reforma do Estado é boa gestão; porque sem boa governança nenhum país do mundo avança a ponto de dar o salto qualitativo para a condição de país desenvolvido".