2ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas

Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Federal participam, nos dias 14 e 15 de março, da 2ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, no auditório externo da Fiocruz, em Brasília. Na oportunidade, os organizadores irão discutir um balanço das atividades desenvolvidas no decorrer de 2011, além de subsidiar as que estão previstas ao longo de 2012.

A Reunião Geral representa um espaço privilegiado para discutir e refletir sobre a efetividade das instituições de participação, com destaque para as ouvidorias públicas, sobretudo no momento em que diversas delas se encontram diretamente envolvidas com a Lei de Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, fará a abertura da reunião. Os esclarecimentos iniciais sobre os objetivos do evento serão prestados pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão.

Dentre os conferencistas estão o cientista político, Leonardo Avritzer, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o mestre em ciência política e coordenador de comunicação e informação da Unesco, Guilherme Canela; o conselheiro para a Transparência do Chile, Eolo Diaz-Tendero Espinoza; e o diretora-executiva da Agesic, do Uruguai, Maria Del Carmen Ongay Tartaglia.

Notícias Sobre o Evento

• Especialistas sul-americanos dividem experiências e encerram reunião
• Estudos sobre efetividade marcam 1º dia da reunião

Apresentações

• Acesso a Informação e Transparência: caminhos para o desenvolvimento
  Guilherme Canela, representante da Unesco 
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• Lei de Acesso à InformaçãoNº 12.527, de 18 de novembro de 2011
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• Transparencia, Ciudadanía y Función Pública: desde dónde y para qué
  Eolo Díaz-Tendero E., director de Estudios do Consejo para la Transparencia
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Programação

14 de março

11h30 – 13h45: Credenciamento

14h – 14h30: Abertura
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho

14h30 – 16h30: Esclarecimentos iniciais sobre os objetivos da Reunião Geral. 
Ouvidor-Geral da União (OGU/CGU), José Eduardo Romão

14h30 – 16h30: Conferência 
Leonardo Avritzer, cientista político e professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

16h30 – 16h45: Intervalo
Foto oficial do evento (todos os participantes)

16h45 – 18h: Painel: Efetividade das Ouvidorias
Efetividade das Instituições Participantes no Brasil – Roberto Pires 
Diagnóstico das Ouvidorias Públicas – Doriam Borges 
Moderador da Mesa: Paulo Marcello Marques, coordenador-geral de Acompanhamento e Controle das Atividades de Ouvidoria da OGU

15 de março – Apresentação das Ações Específicas pela Equipe técnica da OGU

9h – 10h: Ações da OGU 2011-2012

10h15 – 13h: Salas de Discussão:
Ouvidorias Universitárias – Oportunidades e Desafios
Rede de Ouvidorias Públicas 
Construção de Indicadores de Efetividade de Ouvidorias Públicas

13h – 14h: Almoço

14h – 15h: Salas de discussão simultâneas
Tema: Experiências das Ouvidorias na Implementação da LAI

15h – 16h: Conferência Internacional 
Tema: Experiências e desafios na implementação do Acesso a Informações
Guilherme Canela – Unesco
Eolo Díaz-Tendero Espinoza – Conselho para a Transparência do Chile 
Maria Del Carmen Ongay Tartaglia – Conselho Executivo da Unidade de Informação Pública do Uruguai

16h – 16h15: Intervalo

16h15 – 17h15: Debate sobre Conferência Internacional

17h15 – 18h: Encerramento

Conferência Livre

No dia 16 de março, acontece a Conferência Livre de Ouvidorias Públicas. Neste espaço, que também ocorre na Fiocruz, em Brasília, a ideia é realizar uma reflexão coletiva sobre a atuação das ouvidorias públicas no Brasil. A Conferência Livre tem, ainda, como importante ferramenta subsidiar os debates da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá na Capital Federal no período entre 18 e 20 de maio. 

Programação

9h – 12h30: Plenária
12h30 – 14h: Almoço
14h – 16h40: Plenária
16h40: Intervalo
17h: Encerramento

Endereço

A 2ª Reunião Geral das Ouvidorias Públicas e a Conferência Livre de Ouvidorias Públicas acontecem na sede da Fiocruz: Avenida L3 Norte. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4. Telefone: (61) 3329-4500

Materiais para consulta 

 Sumário Executivo do Relatório Diagnóstico das Ouvidorias
 Trechos do Texto-Base da Conferência Livre de Ouvidorias