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Especialistas sul-americanos dividem experiências e encerram 2ª Reunião Geral de Ouvidorias
Sob a coordenação do ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, encerrou-se ontem (15), a 2ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, realizada no auditório da Fiocruz, em Brasília. Na abertura dos trabalhos, o coordenador-geral de Acompanhamento e Controle das Atividades de Ouvidoria-Geral da União (OGU), Paulo Marcello Marques, e a chefe de Divisão Érica Queiroz, apresentaram o calendário e as ações da OGU em 2011 e as que estão previstas para o ano de 2012.
Eles falaram sobre as Caravanas das Ouvidorias, organizadas pela OGU com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência e das regionais da CGU, em visitas aos estados; o calendário dos eventos e compromissos da OGU para este ano, além de explicar sobre a Faladoria – Fórum das Ouvidorias Públicas Federais. Este espaço virtual para a integração entre as ouvidorias está hospedado no site ouvidoriacgu.ipea.gov.br . “Acreditamos que os fóruns vão atender as especificidades de cada ouvidoria, dando uma visibilidade conjunta sobre elas”, afirmou José Eduardo Romão.
Leia também : Estudos sobre efetividade marcam primeiro dia da reunião de ouvidores
Apresentações feitas durante o evento:
Guilherme Canela, representante da Unesco
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Eolo Díaz-Tendero E., director de Estudios do Consejo para la Transparencia
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Conferência Internacional
O tópico Experiências e Desafios na Implementação do Acesso a Informações marcou a Conferência Internacional. Com o objetivo de trocar conhecimentos sobre a Lei de Acesso a Informações no âmbito de países que adotam a legislação, foram convidados como palestrantes o coordenador da área de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, Guilherme Canela; o diretor de estudos do Conselho para Transparência do Chile, Eolo Diaz-Tendero Espinoza; e a membro do Conselho Executivo do Acesso da Informação Pública do Uruguai, Sônia Sena.
Guilherme Canela esclareceu a importância da implementação da Lei nos países onde a legislação está presente. “Cada vez mais a política de acesso à informação se torna vital para o desenvolvimento econômico e social de um país”, disse. “O tanto que a Lei será implementada depende do quanto o funcionalismo entende a sua necessidade. Temos resistências culturais, tanto por parte dos servidores como dos cidadãos. Quebrá-las é difícil, mas uma vez que se consegue, tudo passa a fluir com mais naturalidade”, ponderou.
A representante uruguaia, Sônia Sena, discorreu sobre a implantação da Lei, aprovada 2008, em seu país, e cujo período de implantação ocorreu entre 2010 e 2011. No Uruguai, a legislação determina que o órgão público tem 20 dias para entregar a solicitação ao cidadão, sendo prorrogável por igual prazo.
Um dos fatos que mais chama a atenção no Uruguai é a percepção, segundo Sena, de que há mais empenho e dedicação dos funcionários públicos em fazer valer o direito a informação do que os próprios cidadãos em buscá-las. “Ter uma lei não significa nada se a sociedade não tiver consciência de que este é um instrumento de democracia”, frisou a especialista.
Por último, foi apresentada uma pesquisa coordenada por Eolo Diaz-Tendero Espinoza sobre a Lei que vigora no Chile há três anos. De acordo com o estudo, 64% dos chilenos acreditam que os órgãos públicos ocultam informações. Entretanto, quase 63% revelaram confiar nos dados.
Espinoza definiu como “uma verdadeira loucura” a implantação da norma. “Levou um ano só para nos prepararmos para atender o que determinava a Lei”, informou. “Mais do que uma política pública, trata-se de uma mudança nas relações de poder entre Estado e sociedade, com um sentido de responsabilidade mais amplo. A Lei muda as relações entre Estado e cidadãos”, explicou Espinoza.
Salas de discussão
As três salas de discussão instaladas no período da manhã abordaram os seguintes temas: Ouvidorias Universitárias; Rede de Ouvidorias Públicas e Construção de Indicadores de Efetividade de Ouvidorias Públicas. O assunto Experiências das Ouvidorias na Implementação da Lei de Acesso a Informações aconteceu, simultaneamente, em todos os espaços.
Para o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Antonio Semearo Rito, moderador do grupo de Rede de Ouvidorias Públicas, os participantes mostraram-se motivados e integrados nos trabalhos. De acordo com Rito, a equipe listou pontos críticos, como o marco regulador para definir princípios gerais, e alguns desafios, como a realização de conferências regionais.
Conferência Livre
Nesta sexta-feira (16), acontece a Conferência Livre de Ouvidorias Públicas. Neste espaço, que também ocorre na Fiocruz, em Brasília, a ideia é realizar uma reflexão coletiva sobre a atuação das ouvidorias públicas no Brasil. A Conferência Livre tem, ainda, como importante ferramenta subsidiar os debates da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá na Capital Federal de 18 a 20 de maio.
Assessoria de Comunicação Social