Conferência de Cultura marca a reconstrução do Setorial de Arquivos

Uma articulação realizada pela Fundação Casa de Rui Barbosa e o Arquivo Nacional possibilitou a reconstrução do Setorial de Arquivos, no âmbito do Ministério da Cultura, formalizada em reunião realizada na última sexta-feira, dentro da Conferência Nacional de Cultura. O encontro contou com a participação da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flavia Magalhães Pinto, e do presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, entre outras autoridades e representantes dos diversos segmentos da área de arquivos do país. Participaram delegados dos estados da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. 

De acordo com diretora-geral do AN, desde os primeiros diálogos com a Secretaria de Políticas Culturais e com o Sistema Nacional de Cultura, do MinC, ainda em 2023, já havia sido detectada a fragilização do Setorial de Arquivos. Por isso, foi fundamental a aproximação com a Casa de Rui Barbosa para articular a retomada do setorial como instrumento para o fortalecimento das políticas culturais brasileiras e da Política Nacional de Arquivos.  

“É importante que a comunidade dos arquivos demonstre que a dimensão cultural dos arquivos não é algo menor, porque a cultura é vetor de promoção de cidadania, mas também de gestão pública. E os arquivos, justamente, tanto são instrumentos de promoção da cidadania, quanto da gestão pública”, explica Ana Flávia.  

Ela explicou que o diálogo, no governo federal, também envolve a Secretaria Nacional de Participação Social e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por sua relação fundamental com a agenda da memória. “É importante que, daqui pra frente, consigamos atuar em articulação, e é isso que estamos construindo”, frisa. 

A Casa de Rui Barbosa será a articuladora do Setorial de Arquivos, como componente do Sistema MinC, e atuará em conjunto com instituições científicas e culturais, assim como arquivos comunitários brasileiros. O presidente da fundação lembrou que o setorial teve forte atuação até meados de 2017 e, desde então, foram anos sem uma articulação nacional.  

“Este é um momento histórico de reconstrução do Setorial de Arquivos. Ele é retomado no âmbito desta conferência, com uma participação e interlocução ativa com o Arquivo Nacional. A presença do Arquivo Nacional é muito importante e estratégica, porque ela dá respaldo e legitimidade a essa iniciativa”, destaca Santini.  

De acordo com Santini, o setorial pretende ter participação ativa na Conferência Nacional de Arquivos, previsto para dezembro deste ano. Ele frisou, ainda, uma série de iniciativas em curso entre a Casa de Rui Barbosa e o Arquivo Nacional, especialmente nas discussões sobre memória histórica, os arquivos relacionados à cultura afro-brasileira e indígena, e o tema dos arquivos comunitários. “A Casa de Rui Barbosa se coloca desde já como parceira para construir junto essa Conferência de Arquivos, um momento muito importante de reconstrução dessa pauta no âmbito do governo federal e da sociedade brasileira”, concluiu. 

O Plenário da Conferência Nacional de Cultura aprovou duas moções apresentadas pelo segmento, para a criação do Fundo Setorial de Arquivos dentro do Fundo Nacional de Cultura, e para a reativação dos colegiados setoriais no Conselho Nacional de Políticas Culturais. A reestruturação do conselho foi uma das 30 propostas prioritárias aprovadas pela conferência. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.  

Cultura

No encontro de sexta, os participantes do setorial debateram a importância da promoção da diversidade cultural do país, por meio da democratização, difusão e acesso ao patrimônio arquivístico. O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, e o coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Participação Social, Ronald Ferreira dos Santos, também participaram da reunião.  

Para Adriana de Oliveira Moura, da Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo, a retomada do setorial no âmbito do Ministério da Cultura é muito importante para as instituições arquivísticas brasileiras. Ela acredita que os arquivos também necessitam ser reconhecidos como espaços de promoção cultural, de mobilização e mapeamento de acervos artísticos, culturais e históricos. 

“E o Arquivo Nacional é extremamente importante nesse processo. Percebemos o interesse da instituição em promover esse diálogo e buscar, de forma conjunta, soluções para a democratização dos arquivos, e isso será um passo muito relevante, pois, quando a sociedade se sente representada, ela luta e busca se unir”, afirma, ressaltando a participação espontânea de pessoas, comunidades e de outros setores da cultura, em apoio às demandas do setorial. 

A representante da Associação dos Arquivistas da Bahia e delegada do segmento da sociedade civil na conferência, Roseli Leal, lembrou que a sociedade civil sempre esteve mobilizada, ao longo de todos esses anos, mas que faltavam espaços de escuta junto ao poder público.  

“Sabemos dos problemas institucionais e dos desmanches estruturais nos últimos anos, no entanto almejamos consolidar uma parceria colaborativa entre Estado e sociedade. A sociedade quer e precisa ser ouvida, e a conferência nos diz muito, é um reflexo da conscientização e relevância dos arquivos para a sociedade”, observa. 

Em sua avaliação, o segmento saiu fortalecido da conferência, ao conseguir inserir oito propostas que deverão enriquecer o Plano Nacional de Cultura.