RedeLAI realiza reunião com entidades da sociedade civil para o compartilhamento de práticas de acesso à informação para grupos vulneráveis

A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI) promoveu, nesta segunda-feira (14/07), reunião com entidades da sociedade civil para o compartilhamento de experiências que abordam o acesso à informação para grupos vulneráveis. Participaram do encontro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU, membros da RedeLAI e representantes das entidades Fiquem Sabendo e Instituto Nupef, que apresentaram iniciativas com foco na formação de líderes comunitários e na superação das barreiras enfrentadas por essas comunidades. 

Oona Castro e Carol Magalhães, do Instituto Nupef, apresentaram o projeto Redes Comunitárias, que busca promover a inclusão digital de comunidades tradicionais e aldeias indígenas por meio do acesso à internet. A iniciativa é uma das frentes de atuação do instituto na defesa do direito de acesso universal, significativo e seguro à Internet.  

Castro ressaltou os desafios e a complexidade do acesso à informação em áreas com infraestrutura precária, lembrando que muitos locais ainda carecem de conectividade efetiva. Uma das frentes de atuação da entidade foi a formação de jovens e lideranças comunitárias, de forma presencial e online. A capacitação e o processo de escuta da comunidade e suas lideranças foram alguns dos pontos destacados pela entidade para que o projeto alcançasse os objetivos esperados.  

Gabriela Pio, da Fiquem Sabendo, apresentou os projetos “LAI Territórios Indígenas” e “Fiscais do Clima”. O primeiro tem como objetivo capacitar lideranças e comunicadores indígenas da Amazônia Legal para o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) como ferramenta de fiscalização e defesa de direitos. Já o segundo tem como foco a fiscalização do financiamento climático e a promoção do controle social sobre políticas ambientais por meio da LAI. 

Pio destacou a importância de conectar a LAI às demandas reais dessas comunidades e de superar a desconfiança inicial por meio de trabalho em rede e construção conjunta. As capacitações combinaram oficinas presenciais, no Amazonas e em Roraima, e formações remotas via WhatsApp, respeitando as especificidades de acesso e comunicação das lideranças locais. 

A troca de experiências subsidiará uma das Ações da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI), a Ação 04/2025, que atua na promoção do acesso à informação por grupos vulneráveis por meio da capacitação lideranças comunitárias. O Grupo de Trabalho encarregado da Ação, coordenado pela regional da CGU no Amazonas juntamente com a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, está formulando estratégia para o treinamento de lideranças comunitárias com foco no direito de acesso à informação para acesso à serviços públicos.  

 RedeLAI: A RedeLAI foi lançada em maio de 2024, com o objetivo de fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo entre órgãos de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) dos diferentes entes federativos e a sociedade. Atualmente, a rede é composta por 44 membros, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU), que preside o colegiado, controladorias-gerais e secretarias de estados e de municípios, além de organizações da sociedade civil. Acesse o site de acesso à informação e saiba mais sobre a Rede.