Boletim de Jurisprudência ABCD

Publicado em 21/05/2020 15h31 Atualizado em 14/08/2020 17h32

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD, organização nacional antidopagem, com o objetivo de auxiliar  no julgamento dos casos sob jurisdição do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem – TJD-AD, assim como ampliar o conhecimento sobre as decisões proferidas por organizações internacionais (Federações Internacionais, Corte Arbitral do Esporte – CAS e Organizações Nacionais Antidopagem de outros países) em casos de violação de regra  antidopagem nas mais diversas modalidades, tomou a iniciativa de lançar um Boletim Jurisprudencial, que será enviado à Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e aos colaboradores desta ABCD.

O Boletim apresenta uma decisão a respeito de caso relevante, de forma a difundir o conhecimento sobre como vem sendo realizada a interpretação de determinadas circunstâncias (atenuantes, excludentes e agravantes) em casos de violação de regra antidopagem, como forma de regular a dosimetria da sansão aplicada aos envolvidos.

27/03/2019 - Boletim de Jurisprudência 12/2019
20/03/2019 -
 Boletim de Jurisprudência 11/2019
13/03/2019 -
 Boletim de Jurisprudência 10/2019
27/02/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 09/2019
20/02/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 08/2019
13/02/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 07/2019
06/02/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 06/2019
30/01/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 05/2019
23/01/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 04/2019
16/01/2019 - 
Boletim de Jurisprudência 03/2019
09/01/2019 
Boletim de Jurisprudência 02/2019
02/01/2019 - Boletim de Jurisprudência 01/2019
26/12/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 08/2018
19/12/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 07/2018
12/12/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 06/2018
05/12/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 05/2018
28/11/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 04/2018
21/11/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 03/2018
14/11/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 02/2018
07/11/2018 - 
Boletim de Jurisprudência 01/2018