EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo – MTUR e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro – SENAC-RJ. PROCESSO SEI nº 72031.009193/2023-11. OBJETO: "envidar os melhores esforços para contribuir com o desenvolvimento do turismo no país, por meio da realização de ações que propiciem a formação de parcerias multissetoriais para o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro, o compartilhamento de conhecimentos, expertise e tecnologias para o fortalecimento das premissas instituídas no Pacto Global das Nações Unidas –  consubstanciadas nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável/ODS, especialmente com as atividades pertinentes ao campo do turismo, de forma a permitir que o Brasil se posicione como um protagonista nas políticas de desenvolvimento sustentável para o turismo no mercado nacional e internacional". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2023, CELSO SABINO OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo, e ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC no Estado do Rio de Janeiro – ARRJ.