PORTARIA MTUR Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Indicador: | Fonte de aferição: |
Número de convênios/contratos celebrados | Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, base de dados do Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU, e Plataforma Transferegov.br. |
Percentagem de obras concluídas | Base de dados do Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU, Plataforma Transferegov.br e Sistema de Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse do Ministério do Turismo. |
Número de projetos de sinalização turística apoiados pelo Ministério do Turismo | Plataforma Transferegov.br e relatórios de execução de projetos emitidos pelo Departamento de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. |
Item | Campo | Informação |
2.1 | Órgão Concedente | Ministério do Turismo |
2.2 | Ação orçamentária | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística |
2.3 | Programa / Transferegov.br | |
2.4 | Número da proposta / contrato de repasse | |
2.5 | Convenente | |
2.6 | Município / UF | |
2.7 | Categoria no Mapa do Turismo Brasileiro | Município Turístico / Município com Oferta Turística Complementar / Município de Apoio ao Turismo ou Não inserido no Mapa do Turismo Brasileiro |
2.8 | Objeto pactuado | |
2.9 | Valor global | |
2.10 | Valor de repasse da União | |
2.11 | Contrapartida, se houver | |
2.12 | Local de execução | |
2.13 | Coordenadas geográficas do objeto | |
2.14 | Responsável técnico | |
2.15 | Responsável pelo preenchimento | |
2.16 | Data |
Item | Objeto de apoio | Sim/Não |
3.1 | Construção, revitalização ou reforma de edificação de uso público ou coletivo destinada a atividades turísticas | |
3.2 | Construção ou recuperação de estrada ou rodovia de interesse turístico | |
3.3 | Construção ou reforma de mirante | |
3.4 | Construção, revitalização ou reforma de obra de arte especial de interesse turístico | |
3.5 | Urbanização de orla fluvial, lacustre ou marítima de interesse turístico | |
3.6 | Construção, revitalização ou reforma de infraestrutura turística de parque natural, urbano ou de exposições | |
3.7 | Construção ou reforma de portal | |
3.8 | Implantação ou reforma de sinalização turística | |
3.9 | Construção, revitalização ou reforma de estação ferroviária ou terminal rodoviário, aeroportuário, fluvial, lacustre ou marítimo de interesse turístico | |
3.10 | Infraestrutura urbana para adequação de espaço de interesse turístico: saneamento, drenagem, paisagismo, calçadas, passeios, iluminação pública, ciclovia ou ciclofaixa | |
3.11 | Aquisição de bens e equipamentos de apoio à operação da atividade turística prestada pelo poder público |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.1.1 | O objeto está enquadrado em uma das hipóteses art. 50 daPortaria MTUR Nº 06, de 28 de março de 2025 | Indicação do inciso correspondente do art. 50 | Verificar compatibilidade do objeto com a Ação 10V0 |
4.1.2 | O objeto está vinculado a atrativo, rota, área ou equipamento de interesse turístico | Declaração de Interesse Turístico - DIT | Verificar existência da DIT |
4.1.3 | O local de execução está georreferenciado | Coordenadas e cadastro no Módulo Cadastro de Obras | Verificar localização e coerência com a proposta |
4.1.4 | O objeto está representado em mapa ou croqui turístico | Mapa/croqui com pontos turísticos e localização do objeto | Verificar associação espacial com atrativo turístico |
4.1.5 | Quando se tratar de pavimentação, calçadas, iluminação, ciclovia ou ciclofaixa, há associação direta com parque, praça, orla ou atrativo turístico relevante | Croqui específico demonstrando o vínculo | Verificar atendimento ao art. 52 da Portaria MTur nº 6/2025 |
4.1.6 | 4.1.6 O objeto está compatível com plano municipal, regional, estadual ou macrorregional de turismo, quando houver | Trecho do plano ou declaração do órgão de turismo | Registrar compatibilidade |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.2.1 | O objeto exige licenciamento ambiental, autorização, manifestação prévia ou dispensa | Licença, manifestação, dispensa ou declaração técnica | Verificar existência do documento |
4.2.2 | O projeto básico é compatível com a licença, dispensa ou manifestação ambiental apresentada | Projeto, memorial e documento ambiental | Verificar coerência entre local, escopo e condicionantes |
4.2.3 | Há condicionantes ambientais aplicáveis ao objeto | Quadro de condicionantes | Registrar condicionantes para acompanhamento |
4.2.4 | O imóvel ou área de intervenção possui dominialidade, autorização ou cessão de uso adequada | Certidão, autorização, cessão ou declaração admitida pela norma aplicável | Verificar regularidade da área |
4.2.5 | Quando houver bem tombado, área protegida, unidade de conservação ou patrimônio cultural, há anuência ou manifestação do órgão competente | Autorização ou manifestação do órgão competente | Verificar necessidade e existência do documento |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.3.1 | O projeto observa normas de acessibilidade aplicáveis | Projeto arquitetônico, memorial, ART/RRT | Verificar previsão de rotas acessíveis, rampas, corrimãos, sinalização, sanitários e demais itens aplicáveis |
4.3.2 | O projeto melhora as condições de acesso ao atrativo turístico | Memorial, mapa/croqui, projeto viário ou urbanístico | Verificar conexão com atrativo ou equipamento turístico |
4.3.3 | O projeto prioriza segurança de pedestres e visitantes | Projeto de calçadas, travessias, iluminação, guarda-corpo, sinalização, drenagem | Verificar existência de soluções de segurança |
4.3.4 | O projeto favorece transporte não motorizado, quando aplicável | Ciclovia, ciclofaixa, bicicletário, calçadas, passeios ou integração modal | Verificar previsão no projeto e orçamento |
4.3.5 | A sinalização turística é legível, durável, padronizada e acessível, quando aplicável | Projeto de sinalização, localização das placas e especificação dos materiais | Verificar coerência com fluxo turístico |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.4.1 | Os materiais e soluções construtivas são compatíveis com clima, uso turístico e intensidade de visitação | Memorial descritivo e especificações | Verificar adequação técnica |
4.4.2 | O projeto prevê soluções que reduzam manutenção corretiva recorrente | Memorial, plano de manutenção e orçamento | Verificar existência de rotina de manutenção |
4.4.3 | O objeto terá funcionalidade imediata após a conclusão | Declaração de funcionalidade, projeto completo, viabilidade de água/energia/esgoto quando aplicável | Verificar se a entrega permite uso turístico |
4.4.4 | Há compatibilidade entre soluções sustentáveis declaradas e orçamento | Projeto, orçamento e composições | Verificar se os itens estão efetivamente orçados |
4.4.5 | Há previsão de vida útil ou durabilidade mínima dos principais sistemas | Memorial ou especificação técnica | Verificar se a solução é compatível com uso público |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.5.1 | O local foi avaliado quanto a alagamentos, enchentes, erosão, ressacas, deslizamentos, ilhas de calor ou outros riscos relevantes | Declaração técnica, mapa, laudo, histórico local ou consulta à defesa civil | Verificar se o risco foi considerado |
4.5.2 | O projeto incorpora medidas de adaptação ao risco identificado | Projeto de drenagem, contenção, elevação de cota, sombreamento, estabilização, materiais resistentes | Verificar se a medida consta do projeto |
4.5.3 | Em orlas, margens, parques e áreas naturais, o projeto considera dinâmica hídrica, erosão, vegetação e proteção de áreas sensíveis | Estudo, memorial ou manifestação ambiental | Verificar compatibilidade com o local |
4.5.4 | Em mirantes, encostas, obras de arte especiais e estradas turísticas, há avaliação geotécnica, estabilidade ou segurança estrutural quando cabível | Laudo, estudo geotécnico ou justificativa técnica | Verificar existência do documento |
4.5.5 | O projeto evita criar ou ampliar áreas de risco para visitantes e comunidade local | Declaração técnica e soluções de projeto | Verificar coerência entre risco e solução |
Item | Critério objetivo | Evidência mínima | Verificação |
4.6.1 | A obra ou reforma gerará resíduos de construção, demolição ou instalação | Declaração técnica ou memorial | Verificar aplicabilidade |
4.6.2 | Há previsão de gestão e destinação adequada dos resíduos | PGRCC ou documento equivalente, quando aplicável | Verificar existência |
4.6.3 | O orçamento prevê transporte, triagem, reaproveitamento ou destinação final adequada | Planilha orçamentária | Verificar compatibilidade de custos |
4.6.4 | Há medidas para reduzir poeira, ruído, lama, interferência no fluxo turístico e risco a visitantes durante a execução | Plano de execução, sinalização de obra, isolamento, cronograma | Verificar previsão mínima |
4.6.5 | Em locais turísticos em funcionamento, há estratégia para minimizar interrupções de acesso | Cronograma, plano de comunicação ou faseamento da obra | Verificar compatibilidade com operação local |
Item | Critério objetivo | Aplicação típica | Evidência mínima |
4.7.1 | O projeto prevê uso eficiente de água | Edificações, parques, orlas, sanitários, centros de atendimento, feiras, terminais | Projeto hidráulico, dispositivos economizadores, reuso ou captação, quando viável |
4.7.2 | O projeto prevê eficiência energética | Edificações, iluminação pública, portais, terminais, centros de eventos, museus | Projeto elétrico, iluminação LED, automação ou especificação eficiente |
4.7.3 | O projeto prevê drenagem adequada | Orlas, parques, vias, calçadas, praças, estradas, terminais | Projeto de drenagem ou memorial justificativo |
4.7.4 | O projeto incorpora paisagismo, arborização ou sombreamento quando pertinente | Parques, orlas, praças, calçadas, mirantes, terminais | Projeto paisagístico ou memorial |
4.7.5 | O projeto evita supressão vegetal desnecessária e prevê compensação ou recuperação quando aplicável | Licença, autorização, projeto paisagístico ou PRAD | Verificação com documento ambiental |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.1.1 | Acessibilidade integral ao público visitante | Projeto arquitetônico e memorial |
5.1.2 | Eficiência energética | Projeto elétrico, iluminação eficiente, ventilação ou climatização adequada |
5.1.3 | Eficiência hídrica | Projeto hidráulico com dispositivos economizadores |
5.1.4 | Sanitários adequados ao fluxo previsto | Projeto arquitetônico |
5.1.5 | Plano de operação, equipe responsável e custos de funcionamento | Plano de operação e manutenção |
5.1.6 | Segurança contra incêndio e pânico, quando aplicável | Projeto ou aprovação do órgão competente |
5.1.7 | Integração com atrativos, roteiros ou produtos turísticos locais | DIT, mapa/croqui e justificativa turística |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.2.1 | Demonstração do interesse turístico da via | DIT, croqui e indicação do atrativo conectado |
5.2.2 | Drenagem e controle de erosão | Projeto de drenagem e memorial |
5.2.3 | Segurança viária e do visitante | Sinalização, acostamento, defensas, travessias ou justificativa técnica |
5.2.4 | Redução de impactos sobre áreas sensíveis | Licença, dispensa ou manifestação ambiental |
5.2.5 | Manutenção futura da via | Plano de manutenção e órgão responsável |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.3.1 | Segurança estrutural e estabilidade do terreno | Projeto estrutural, laudo ou estudo geotécnico quando cabível |
5.3.2 | Guarda-corpos, barreiras e sinalização de risco | Projeto e memorial |
5.3.3 | Acessibilidade possível e justificada | Projeto ou justificativa técnica para limitações |
5.3.4 | Controle de resíduos e uso público | Lixeiras, sinalização, plano de manutenção |
5.3.5 | Integração paisagística e proteção visual do atrativo | Memorial arquitetônico/paisagístico |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.4.1 | Demonstração do interesse turístico da obra | DIT e croqui |
5.4.2 | Segurança estrutural | Projeto estrutural e ART/RRT |
5.4.3 | Consideração de vazão, drenagem, erosão ou regime hídrico | Estudo hidrológico/hidráulico quando cabível |
5.4.4 | Acessibilidade e segurança de pedestres, quando houver circulação turística | Projeto de passeios, guarda-corpos e sinalização |
5.4.5 | Plano de inspeção e manutenção | Plano de manutenção |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.5.1 | Compatibilidade com dinâmica hídrica, faixa marginal, erosão, marés, cheias ou ressacas | Estudo, memorial, licença ou manifestação ambiental |
5.5.2 | Soluções de drenagem e contenção adequadas | Projeto de drenagem/contenção |
5.5.3 | Acessibilidade e segurança do visitante | Calçadas, rampas, guarda-corpos, iluminação e sinalização |
5.5.4 | Paisagismo com espécies adequadas ao ambiente local | Projeto paisagístico |
5.5.5 | Gestão de resíduos e limpeza pública | Plano de operação e manutenção |
5.5.6 | Proteção de áreas ambientalmente sensíveis | Licença, autorização ou manifestação ambiental |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.6.1 | Compatibilidade com plano de manejo, quando houver unidade de conservação | Plano de manejo ou manifestação do órgão gestor |
5.6.2 | Controle de acesso, uso público e segurança | Projeto, sinalização e plano de operação |
5.6.3 | Drenagem, paisagismo e proteção de vegetação | Projeto técnico |
5.6.4 | Acessibilidade em rotas principais, quando tecnicamente viável | Projeto de acessibilidade |
5.6.5 | Manejo de resíduos e manutenção de áreas comuns | Plano de operação e manutenção |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.7.1 | Localização segura, sem prejuízo à visibilidade e circulação viária | Croqui, projeto e manifestação do órgão viário quando cabível |
5.7.2 | Materiais duráveis e de baixa manutenção | Memorial descritivo |
5.7.3 | Eficiência energética, se houver iluminação | Projeto elétrico |
5.7.4 | Compatibilidade estética com identidade turística local | Memorial arquitetônico |
5.7.5 | Plano de manutenção | Responsável e rotina de conservação |
Critério específico | Evidência mínima | |
Item | Mapa com localização das placas ou elementos de sinalização | Planta, croqui ou georreferenciamento |
5.8.1 | Padronização, legibilidade e durabilidade | Projeto de sinalização e especificação técnica (conforme o Guia Brasileiro de Sinalização Turística - v2) |
5.8.2 | Acessibilidade comunicacional, quando aplicável | Sinalização inclusiva, pictogramas ou recursos acessíveis |
5.8.3 | Segurança viária e ausência de interferência no tráfego | Manifestação do órgão competente quando cabível |
5.8.4 | Plano de manutenção e reposição | Rotina de inspeção e responsável |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.9.1 | Acessibilidade universal | Projeto arquitetônico |
5.9.2 | Conforto, segurança e orientação ao visitante | Sinalização, iluminação, áreas de espera e informação turística |
5.9.3 | Eficiência energética e hídrica | Projetos complementares |
5.9.4 | Gestão de resíduos e limpeza | Plano de operação |
5.9.5 | Integração com outros modais ou atrativos turísticos | Croqui, mapa ou justificativa |
5.9.6 | Plano de operação e manutenção | Custos, equipe e responsável |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.10.1 | Associação direta com parque, praça, orla ou atrativo turístico relevante | Croqui obrigatório |
5.10.2 | Execução no local de início ou acesso direto ao atrativo turístico | Croqui e projeto |
5.10.3 | Acessibilidade de calçadas e passeios | Projeto geométrico/acessibilidade |
5.10.4 | Priorização de pedestres e transporte não motorizado | Projeto de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas |
5.10.5 | Drenagem e redução de alagamentos | Projeto de drenagem |
5.10.6 | Iluminação eficiente e segura | Projeto luminotécnico/elétrico |
5.10.7 | Paisagismo e sombreamento quando aplicável | Projeto paisagístico |
Item | Critério específico | Evidência mínima |
5.11.1 | Equipamento vinculado à operação da infraestrutura turística pública | Justificativa e indicação da infraestrutura beneficiada |
5.11.2 | Compatibilidade com meta de obra, quando exigida | Plano de trabalho e orçamento |
5.11.3 | Plano de uso, guarda, operação e manutenção | Declaração do órgão responsável |
5.11.4 | Eficiência energética ou menor custo operacional, quando aplicável | Especificação técnica |
5.11.5 | Capacitação mínima da equipe operadora, quando necessária | Plano de capacitação ou declaração |
Item | Indicador | Unidade | Linha de base | Meta | Fonte de comprovação |
6.1.1 | Execução física do objeto | % | 0 | 100 | Medição, relatório e vistoria |
6.1.2 | Funcionalidade turística do objeto na entrega | Sim/Não | Não | Sim | Termo de recebimento, laudo ou relatório |
6.1.3 | Cumprimento das condicionantes ambientais aplicáveis | % | 0 | 100 | Relatório, licença ou declaração |
6.1.4 | Cumprimento dos itens de acessibilidade previstos | % | 0 | 100 | Vistoria e projeto "as built", quando houver |
6.1.5 | Destinação adequada dos resíduos de obra | % | 0 | 100 | Manifestos, notas, recibos ou certificados |
6.1.6 | Existência de responsável pela operação e manutenção | Sim/Não | Não | Sim | Ato, declaração ou designação |
6.1.7 | Objeto georreferenciado e compatível com croqui turístico | Sim/Não | Não | Sim | Transferegov.br, croqui e fotos georreferenciadas |
Item | Objeto | Indicadores sugeridos |
6.2.1 | Edificações turísticas | Área construída/reformada; capacidade de atendimento; itens de acessibilidade implantados; custo mensal estimado de operação |
6.2.2 | Estradas e rodovias turísticas | Extensão recuperada; atrativos conectados; dispositivos de drenagem; itens de segurança viária |
6.2.3 | Mirantes | Área implantada; capacidade estimada de visitantes; guarda-corpos/sinalização; acessibilidade possível |
6.2.4 | Obras de arte especiais | Estrutura executada; capacidade/circulação atendida; dispositivos de segurança; plano de inspeção |
6.2.5 | Orlas | Extensão urbanizada; área de convivência; pontos de iluminação; dispositivos de drenagem; itens de acessibilidade |
6.2.6 | Parques | Área estruturada; equipamentos implantados; trilhas/rotas acessíveis quando cabível; pontos de coleta de resíduos |
6.2.7 | Portais | Portal implantado/reformado; iluminação eficiente; plano de manutenção |
6.2.8 | Sinalização turística | Número de placas; atrativos sinalizados; rotas contempladas; itens de acessibilidade comunicacional |
6.2.9 | Terminais e estações | Capacidade de atendimento; itens de acessibilidade; sistemas de informação ao turista; eficiência energética/hídrica |
6.2.10 | Infraestrutura urbana turística | Extensão de calçadas, ciclovias, drenagem ou iluminação; pontos turísticos atendidos; redução de pontos críticos |
6.2.11 | Bens e equipamentos | Quantidade adquirida; infraestrutura apoiada; responsável pela guarda; custo de manutenção |
Item | Item | Informação exigida |
7.1 | Órgão municipal responsável pela operação | |
7.2 | Unidade administrativa responsável pela manutenção | |
7.3 | Servidor ou equipe designada | |
7.4 | Fonte de custeio para manutenção | |
7.5 | Estimativa de custo mensal/anual | |
7.6 | Necessidade de capacitação | |
7.7 | Rotina de limpeza, conservação e segurança | |
7.8 | Rotina de manutenção preventiva | |
7.9 | Procedimento para manutenção corretiva | |
7.10 | Estratégia de funcionamento durante alta temporada ou eventos |
Item | Despesa | Valor mensal estimado | Fonte de custeio | Responsável |
8.1 | Energia elétrica | |||
8.2 | Água/esgoto | |||
8.3 | Limpeza e conservação | |||
8.4 | Manutenção preventiva | |||
8.5 | Manutenção corretiva | |||
8.6 | Segurança/vigilância, se houver | |||
8.7 | Pessoal de operação, se houver | |||
8.8 | Reposição de peças/equipamentos |
Bloco | Verificação | Resultado |
Enquadramento Ação 10V0 | O objeto está previsto no art. 50 da Portaria MTUR Nº 06, de 28 de março de 2025 | Atende / Corrigir / Não atende |
Interesse turístico | Há DIT e mapa/croqui com pontos turísticos e localização do objeto | Atende / Corrigir / Não atende |
Georreferenciamento | O local está identificado no Módulo Cadastro de Obras | Atende / Corrigir / Não atende |
Associação ao atrativo | Quando aplicável, há croqui demonstrando associação com parque, praça, orla ou atrativo turístico | Atende / Corrigir / Não atende |
Licenciamento/dispensa | Há documento ambiental ou justificativa adequada | Atende / Corrigir / Não atende |
Dominialidade/uso da área | Há comprovação, autorização ou cessão de uso quando necessária | Atende / Corrigir / Não atende |
Acessibilidade | O projeto contempla acessibilidade aplicável ao objeto | Atende / Corrigir / Não atende |
Segurança do visitante | Há medidas de segurança compatíveis com o uso turístico | Atende / Corrigir / Não atende |
Durabilidade | Materiais e soluções são compatíveis com uso público e manutenção | Atende / Corrigir / Não atende |
Resiliência climática | Riscos do local foram avaliados e tratados quando aplicável | Atende / Corrigir / Não atende |
Gestão de resíduos | Há previsão de destinação adequada dos resíduos | Atende / Corrigir / Não atende |
Água, energia e drenagem | Há soluções técnicas compatíveis com o objeto | Atende / Corrigir / Não atende |
Operação e manutenção | Há responsável, custos estimados e rotina mínima | Atende / Corrigir / Não atende |
Indicadores | Há indicadores mínimos de acompanhamento | Atende / Corrigir / Não atende |
Conclusão | O Plano de Sustentabilidade do Objeto pode ser aceito | Aceito / Aceito com ressalvas / Não aceito |