PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, e no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CÂMARA NORAT, matrícula SIAPE nº 3516020, para atuar como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 01/2019, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 433, de 9 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO