DECISÃO MTUR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Em observância ao disposto na Recomendação nº 02/2020, da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2011, em observância a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, ao Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 e ao Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, manifesto-me favoravelmente e HOMOLOGO os Projetos Culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em conformidade com a Secretaria Especial de Cultura, para o exercício de 2020:
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Ação |
Nat. Desp. |
Nº Projeto |
Nome do Projeto |
Valor |
Unidade |
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20ZF |
Custeio |
2 |
Contratação de empresa especializada para execução de programação de atividades culturais e educativas elaborada pela equipe dos Museus de Minas Gerais vinculados ao Ibram |
175.000 |
IBRAM |
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3* |
Programa Saber Museu |
100.000 |
IBRAM |
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4 |
Recolhimento de Santa Teresa: Preservação, Educação e Turismo Sustentável Itaipu/ Niterói/RJ |
75.000 |
IBRAM |
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27 |
Digitalização do acervo de documentos |
100.000 |
IBRAM |
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30 |
Programa de apoio à tradução, publicação, residência e intercâmbio |
200.000 |
FBN |
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31 |
Programa de apoio a pesquisadores e pesquisadores residentes |
144.000 |
FBN |
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32 |
Programa de edição e coedição de obras literárias |
50.000 |
FBN |
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36 |
Bolsa para curadoria de edições da Revista do Livro da Biblioteca Nacional |
30.000 |
FBN |
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37 |
Bolsa para curadoria de edições da Revista Poesia Sempre da Biblioteca Nacional |
30.000 |
FBN |
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38 |
Bolsa para Curadoria de edições da Revista Machado de Assis da Biblioteca Nacional - Literatura Brasileira em Tradução |
30.000 |
FBN |
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61 |
Catalogação do acervo museológico do SRBM (etapa final) |
302.000 |
IPHAN |
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62 |
Produção de materiais de difusão sobre os Bens Registrados como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro |
50.000 |
IPHAN |
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64 |
Organização e produção de ações virtuais do CCPPI |
50.000 |
IPHAN |
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65 |
Organização e produção de publicação virtual para reunir experiências de uso de inventários participativos sobre o patrimônio cultural |
50.000 |
IPHAN |
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68 |
Plataforma de monitoramento de sítios Patrimônio Mundial no Brasil |
40.000 |
IPHAN |
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Capital |
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- |
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14U2 |
52 |
Projeto Reforma da Casa da Cultura Município TREVISO SC |
200.000 |
SECDC |
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53 |
Projeto de Modernização do Museu Municipal Histórico Cultural Anton Eyng - Muncípio de Forquilinha - SC |
117.723 |
SECDC |
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59 |
Preservação de patrimônio: Reforma do muro de divisa entre o Sítio Roberto Burle Marx com o terreno lateral (servidão) |
80.000 |
IPHAN |
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60 |
Instalação de cobertura provisória no telhado do ateliê |
100.000 |
IPHAN |
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Capital |
1 |
Aquisição de Equipamentos permanentes para utilização na unidade museológica dos Museus de Minas Gerais |
50.000 |
IBRAM |
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46 |
Estação Cidadania Cultura, Modelo novo de 800m2 |
1.470.000 |
SEDEC |
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69* |
Etapa final da Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio - Recife/PE |
2.380.000 |
IPHAN |
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80 |
Implantação de Núcleo de Produção Digital em Manaus/AM |
300.000 |
SAV |
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81 |
Implantação de Núcleo de Produção Digital em Rio Grande/RS |
300.000 |
SAV |
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Total |
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6.423.723 |
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*Embora os projetos tenham sido previstos em valor superior, existe a possibilidade, pelas características de cada um, de que o empenho seja em valor inferior ao montante total.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU, de 22.12.2020.