PORTARIA CONJUNTA MTUR/EMBRATUR Nº 214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021. 

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, e o art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016,

R E S O L V EM:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de metodologia para atualização da grade de produtos e destinos turísticos promovidos pelo Ministério do Turismo - MTur e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no âmbito nacional e internacional.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto pelos representantes do Ministério do Turismo e da EMBRATUR, a seguir designados:

I - Ministério do Turismo:

a) Coordenação-Geral de Produtos Turísticos do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo:

 - Cristiano Araujo Borges, que o coordenará;

- Fabiana de Melo Oliveira; e

- Rafaela Levay Lehmann Herrmann.

b) Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo:

 - Taís da Rocha Araújo.

II - EMBRATUR:

 a) Assessoria de Gestão Estratégica da Presidência:

- Alexandre Nakagawa

b)  Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos da Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística:

- André Espindula Albi Netto.

c)  Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo da Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística:

 - Naara Alencar Bandeira.

• ·         1º O coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das reuniões, sem ônus para a Administração Pública, representantes de outras áreas do MTur, da EMBRATUR e de outros órgãos ou entidades.
• ·         2º O Grupo de Trabalho reunir-se-á, de forma ordinária, nas dependências do Ministério do Turismo ou da EMBRATUR, podendo, extraordinariamente, reunir-se em outro local previamente ajustado entre seus componentes.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades em até 90 (noventa) dias da publicação desta Portaria, quando apresentará relatório pormenorizado do trabalho realizado, contemplando os seguintes produtos:

I - relatório sobre metodologias de definição de produtos e destinos já utilizadas pelos dois órgãos e análise dos produtos e destinos promovidos em âmbito nacional e internacional;

II - proposta de unificação de conceitos de "segmento", "nicho", “experiência”, “produto turístico”, “destino turístico” e demais recortes utilizados para promoção pelos dois órgãos; e

III - proposta de metodologia para definição de produtos e destinos a serem promovidos em âmbito nacional e internacional.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho deverá considerar os relatórios elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 195, de 12 de novembro de 2015.

Art. 4º O Ministério do Turismo e a EMBRATUR assegurarão apoio técnico e administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

VINÍCIUS LUMMERTZ 

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 19.09.2016.