PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, dia 21 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica - MTUR/Estado de São Paulo/Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo n° 01/2026, referido no Processo SEI n° 72031.002063/2025-19, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342; e

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo:

Titular: Gregory Yuri Godoi e Andrade, Matrícula Funcional n° RS 16.821.336 PV 04; e

Suplente: Valquíria Teixeira de Campos Alves Cardoso, Matrícula Funcional n° RS 7.020.211 PV 07.

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO ROCHA