PORTARIA MTUR Nº 43, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Indicador | Fonte de aferição |
Número de pessoas qualificadas por meio dos cursos ofertados no âmbito do Programa. | Relatórios de execução das entidades parceiras Registros de inscrição, frequência e conclusão dos cursos. SPMA (Sistema de Planejamento e Monitoramento de Ações) |
Número de ações realizadas de apoio à inserção produtiva e à formalização de atividades turísticas, destinadas a participantes dos cursos de qualificação. | Relatórios das oficinas, cursos e parcerias realizadas Planilhas de acompanhamento de egressos Dados de parcerias locais e de adesão a programas de formalização (ex.: MEI e CADASTUR) |
Número de cursos ofertados, com distribuição regional e foco em inclusão de públicos prioritários. | Catálogo oficial de cursos ofertados pelo Ministério Relatórios consolidados de execução técnica Sistema de registro de turmas por região e perfil dos participantes |