PORTARIA MTUR Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº Siafi

Nº e ano de celebração

Data do fim da vigência

Data da última apresentação da prest. de contas ou instrumento congênere¹

Resumo do objeto pactuado

Nome e CNPJ do responsável

UF

Valor para fins de arquivamento (R$)²

522065

465/2004

22/11/2005

17/08/2011

Apoio ao projeto: "Festival Sertanejo da Poesia - Prêmio Augusto dos Anjos"

Acauã Produções Culturais (CNPJ nº 12.724.456/0001-83)

PB

46.818,52

582553

473/2006

25/12/2007

27/12/2012

Apoio ao projeto: "Ginga Brasil - danças afro-brasileiras"

Município de Salinas/MG (CNPJ nº 24.359.333/0001-70)

MG

81.351,41

621802

238/2007

12/01/2009

10/06/2010

Apoio ao projeto: "Ampliação e informatização da Biblioteca Pública Municipal 'Irmã Benigna Soares'"

Município de Salinas/MG (CNPJ nº 24.359.333/0001-70)

MG

67.968,77

589233

544/2006

07/08/2007

09/02/2010

Apoio ao projeto "I Mostra da Diversidade Cultural da Paraíba

Associação das Travestis da Paraíba - ASTRAPA (CNPJ nº 05.781.582/0001-04)

PB

93.380,45

524150

225/2005

11/09/2005

20/07/2010

Apoio ao projeto "Parada do Orgulho GLBT 2005 Ampliando Direitos e Cidadania"

Grupo Matizes (CNPJ nº 05.996.777/0001-71)

PI

45.734,54

577184

468/2006

22/01/2007

26/08/2011

Apoio ao projeto: "V Mostra alagoana de canto lírico".

Federação Alagoana de Coros (CNPJ nº 03.262.676/0001-41)

AL

63.098,05

620245

206/2007

19/08/2008

18/04/2011

Apoio ao projeto: "Retratos da nossa história".

Município de Crissiumal/RS (CNPJ nº 87.613.147/0001-35)

RS

24.805,64

596442

149/2007

30/06/2008

04/03/2010

Apoio ao projeto: "Olhares diversos: arte e cultura GLBT do Rio de Janeiro".

Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM (CNPJ nº 01.213.019/0001-89)

RJ

87.277,64

620781

91/2008

01/09/2008

30/11/2010

Apoio ao projeto: "Aquisição de Equipamentos para a Casa da Cultura".

Município de Serranópolis/PR (CNPJ nº 01.613.052/0001-04)

PR

55.768,85

624318

240/2007

30/09/2008

30/04/2010

Apoio ao projeto: "Boa Vista, espiando e preservando a dança afro"

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista dos Negros (CNPJ nº 70.032.123/0001-90)

RN

35.339,96

557285

864/2005

21/12/2006

17/09/2010

Apoio ao projeto "Casa de Cultura"

Município de Esperança do Sul/RS (CNPJ nº 01.613.464/0001-36)

RS

91.756,23

574556

320/2006

25/02/2007

03/03/2017

Apoio ao projeto: "Visibilidade lésbica em terminais eletrônicos"

Movimento lésbico de Campinas (CNPJ nº 04.975.229/0001-00)

SP

46.834,96

588608

220/2006

21/12/2008

30/12/2011

Apoio ao projeto: "Fomentos a projetos em arte e cultura".

Município de Itinga/MG (CNPJ nº 18.348.748/0001-45)

MG

46.690,22

622202

466/2007

14/05/2009

16/01/2012

Apoio ao projeto: "Estruturando a cultura do campo"

Instituto Preservar (CNPJ nº 05.858.859/0001-50)

RS

67.023,81

634100

138/2008

15/12/2008

12/07/2010

Apoio ao projeto: "VIII Parada do orgulho GLBT do meio do mundo"

Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (CNPJ nº 07.431.303/0001-08)

AP

52.282,39

557439

400/2005

18/08/2007

22/02/2010

Apoio ao projeto "De São Luís a São Luís"

Município de São Luíz do Paraitinga/SP (CNPJ nº 46.631.248/0001-51)

SP

73.111,41

557748

410/2005

25/04/2007

20/05/2011

Apoio ao projeto "Batalhão de Moçambique"

Instituto José Mira (CNPJ nº 06.037.743/0001-12)

SP

20.394,23

611023

292/2007

20/05/2008

14/04/2010

Apoio ao projeto "Palmas para a diversidade sexual"

Associação Grupo Ipê Amarelo de Conscientização e Luta pela Livre Orientação Sexual (CNPJ nº 05.471.900/0001-30)

TO

55.945,23

557138

677/2005

26/12/2006

16/07/2010

Apoio ao projeto: "Solte o boi na escola"

Associação Cultural Ciartcum (CNPJ nº 07.402.394/0001-53)

DF

88.009,10

589248

467/2006

19/03/2007

24/09/2010

Apoio ao projeto: "A dança como processo de formação cultural"

Associação de Desenvolvimento Cultural Estrela Nordestina (CNPJ nº 07.028.007/0001-60)

RN

24.022,07

577220

80/2015

30/11/2007

02/10/2015

Apoio ao projeto: "A soma de nós"

Associação Mais Diferenças (CNPJ nº 07.844.643/0001-60)

SP

93.380,45

611068

221/2007

10/02/2009

14/04/2010

Apoio ao projeto: "Realização e divulgação de 12 vídeos lésbicos e GBTT"

Comunicação Mulher (CNPJ nº 54.609.318/0001-01)

SP

91.419,63

586507

243/2006

06/02/2008

16/08/2010

Apoio ao projeto: "Construção de Centro Cultural e Social"

Município de Quinze de Novembro/RS (CNPJ nº 91.574.764/0001-46)

RS

93.380,45

577213

456/2006

15/06/2007

09/09/2011

Apoio ao projeto "Sumé Renascer"

Associação Zitartes de Sumé (CNPJ nº 05.804.191/0001-68)

PB

33.757,03

586804

476/2006

26/08/2007

30/11/2011

Apoio ao projeto: "Valorizando a Cultura"

Município de Canguçu/RS (CNPJ nº 88.861.430/0001-49)

RS

34.326,65

582922

470/2006

30/03/2008

23/02/2010

Apoio ao projeto: "Livro Sociedade do Código de Barras"

Associação Piauiense de Hip Hop e Juventude Periférica (CNPJ nº 06.006.038/0001-58)

PI

97.599,37

493953

590/2002

27/10/2004

04/06/2013

Apoio ao projeto: "Implantação de Centro de Cultura"

Município de Nova Rosalândia/TO (CNPJ nº 24.851.495/0001-20)

TO

84.020,22

593062

180/2007

26/10/2007

04/09/2009

Apoio ao projeto: "Quadrilha da Areia Branca em Ibicutinga - CE"

Federação das Entidades Comunitárias do Município de Salitre - FECOMSA-CE (CNPJ nº 04.239.082/0001-82)

CE

68.473,34

NOTAS:

¹ A data indicada se refere à última resposta apresentada aos Ministérios do Turismo ou da Cultura ou ao último documento produzido pelos Ministérios do Turismo ou da Cultura na apuração do resultado da prestação de contas.

²O "valor para fins de arquivamento" repete o valor exibido pelo Sistema de Gestão de Passivos do Ministério da Economia (ME), em integração com o Sistema Débito do Tribunal de Contas da União (TCU), para cada convênio.