Decretos

2024          2023          2022          2021          2020          2019          2010       

2008          2003          2002         1993            1981         1980 

2024     

DECRETO Nº 12.659, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 12.423, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Regulamenta a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.

DECRETO Nº 12.251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Turismo, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 12.178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Promulga o Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, firmado em Madri, Espanha, em 26 de janeiro de 2024.

DECRETO Nº 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, firmado em Samarcanda, Uzbequistão, em 19 de outubro de 2023.

DECRETO Nº 12.136, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.

DECRETO Nº 11.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

DECRETO Nº 11.961, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.

DECRETO Nº 11.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.914, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.

DECRETO Nº 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

2023

DECRETO Nº 11.670, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

DECRETO Nº 11.623, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

DECRETO Nº 11.604, DE 18 DE JULHO DE 2023

Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.361, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

2022

DECRETO Nº 11.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.

2021

DECRETO Nº 10.837, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

2020

DECRETO Nº 10.449, DE 9 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo.

DECRETO Nº 10.349, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

2019

DECRETO Nº 10.172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

DECRETO Nº 10.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

DECRETO Nº 9.791, DE 14 DE MAIO DE 2019

Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

DECRETO Nº 9.763, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.

2010

DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. 

2008

DECRETO Nº 6.705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

2003

DECRETO Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências.

2002

DECRETO Nº 4.406, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Estabelece diretrizes para a fiscalização em embarcações comerciais de turismo, seus passageiros e tripulantes.

1993

DECRETO Nº 946, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993

Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

1981

DECRETO Nº 86.176, DE 6 DE JULHO DE 1981

Regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.

1980

DECRETO Nº 84.934, DE 21 DE JULHO DE 1980

Dispõe sobre as atividades e serviços das Agências de Turismo, regulamenta o seu registro e funcionamento e dá outras providências.