Agenda do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Normativos
Publicado em
22/02/2022 00h00
Atualizado em
23/02/2022 15h00
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Reunião sobre “crédito para turismo” e Acordo de Cooperação com a SENACON/MJSP
Wilken Souto- Débora Gonçalves – Secretária Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC)
- Fabio Augusto Oliveira Pinheiro – Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (GSNDTUR)
- Débora Vieira Barboza – Chefe de Gabinete (GSNDTUR)
- Andrea de Souza Pinto - Diretora de Regulação e Qualificação do Turismo
- Tamara Galvão Veiga Barros - Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores e Serviços Turísticos
I - Realizar alinhamentos sobre a parceria do MTur com a CAIXA sobre: - Crédito consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas, para uso no turismo nacional; - Condições especiais para parcelamentos em cartões para compra de serviços turísticos, em âmbito nacional. II – orientação sobre agenda conjunta com a SENACON para mitigação dos problemas em relação ao cumprimento das normas trazidas pela Lei nº14.046, de 24 de agosto de 2020, por parte dos prestadores de serviços, e evitar judicialização exacerbada.