Agenda do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Normativos
Publicado em
28/07/2021 00h00
Atualizado em
02/08/2021 12h52
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Alinhamento interno
- Pedro Cesar Sousa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República (SAJ/SG-PR) e equipe
- Eduardo Aggio de Sá, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG/CC-PR) e equipe
- Felipe Carmona Cantera, Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo e equipe
- Márcio Luís Dutra de Souza, Consultor Jurídico do Ministério do Turismo e equipe
- Thiago Maciel Costa Lima, Coordenador-Geral de Regulação, Negociação e Análise do Ministério do Turismo
- Silvana Demartini de Oliveira, Coordenadora-Geral de Acompanhamento, Difusão e Promoção do Ministério do Turismo
Discutir proposta de regulamentação da Lei nº 12.965, de 2014