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Infográfico 5.4.1 - Como o Acordo impacta os ativos de Propriedade Intelectual (PI)

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Publicado em 02/10/2024 19h10 Atualizado em 14/07/2026 18h52

Infográfico 5.4.1 - Como o Acordo impacta os ativos de Propriedade Intelectual (PI)

Descrição da imagem: 

Título: Como o Acordo impacta os ativos de Propriedade Intelectual (PI) 

Imagem retangular com borda azul escura, conteúdo da imagem predominantemente nas cores azul escuro, azul claro e branco com alguns detalhes em verde. 

A imagem contém 3 colunas sendo que a primeira coluna refere-se à Ativos de Propriedade Intelectual, a segunda coluna refere-se aos impactos do acordo e a terceira coluna informa como proteger seus ativos de PI. 

No caso de Marca, que consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta em maior exposição da marca e da identidade de produtos brasileiros na União Europeia e maior risco de cópia. Como medida de proteção é recomendável registrar a Marca na União Europeia antes da comercialização. 

No caso de Patente, que consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta em ampliação das oportunidade de licenciamento e transferência tecnológica. Como medida de proteção é recomendável depositar a Patente via PCT com extensão para a Europa. 

No caso de Desenho Industrial, que consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta em valorização da criatividade na forma ou design de produtos brasileiros. Como medida de proteção é recomendável registrar o Desenho Industrial na União Europeia.

No caso de Direito Autoral, que consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta em maior circulação de conteúdo digital, software e valorização de obras autorais brasileiras. Como medida de proteção é recomendável manter a documentação que comprove a autoria do conteúdo autoral. 

No caso de Segredo Industrial, que consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta no compartilhamento de tecnologia com parceiros europeus e risco de vazamento de informações estratégicas confidenciais. Como medida de proteção é recomendável utilizar acordos e práticas de confidencialidade. 

No caso de Indicação Geográfica que, também, consiste em um ativo, o impacto do acordo resulta no reconhecimento e valorização de produtos regionais brasileiros. Como medida de proteção é recomendável registrar e buscar reconhecimento internacional da Indicação Geográfica. 

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