Importação nº 031/2024
Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico
Alteração no tratamento administrativo da ANVISA
Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA
Alteração de tratamento administrativo - NCM 28070020 - PF
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090
Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa