Importação nº 006/2013
RECINE - orientações para preenchimento da DI nas importações ao amparo do regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE).
RECINE - orientações para preenchimento da DI nas importações ao amparo do regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE).
Vigência de novo tratamento administrativo para importações
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Orientações para preenchimento da DI
PADIS - orientações para prrenchimento da DI nas importações ao amparo do programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores.
Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 8302.42.00, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil,
Novo tratamento administrativo aplicados para importações dos produtos classificados na NCM 8481.80.95.
Anuências INMETRO - as licenças de importação registradas no Siscomex, cujas NCM estão sob anuência do INMETRO, deverão ser cadastradas em http://www.inmetro.gov.br/anuencia
Com base na portaria Secex n.23/2011, informamos que a partir do dia 24/12/2012 terá vigência novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 8460.19.00
Com base na portaria Secex n.23/2011, informamos que a partir do dia 19/12/2012 terá vigência novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 8302.10.00,
Lei Geral da Copa - instruções para preenchimento da DI/DSI nos casos de importação de bens ou mercadorias para uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014