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Comunicados

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Publicado em 28/03/2022 11h20 Atualizado em 30/01/2026 08h55
Exportação n° 109/2018 — última modificação 31/03/2022 09h24

Informa atualização no sistema Drawback Integrado (módulo amarelo)

Exportação nº 001/2019 — última modificação 31/03/2022 09h24

Altera formulários LPCO sujeitos à anuência do MAPA

Exportação nº 002/2019 — última modificação 31/03/2022 09h25

Altera tratamento administrativo sujeito à anuência da CNEN

Exportação n° 003/2019 — última modificação 31/03/2022 09h25

Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC

Exportação nº 005/2019 — última modificação 31/03/2022 09h25

Mudanças na Retificação e Elaboração da DU-E Por Tela

Exportação nº 007/2019 — última modificação 31/03/2022 09h26

Portal Siscomex - Novas Funcionalidades

Exportação nº 008/2019 — última modificação 31/03/2022 09h26

Registro no CCT da intervenção de agente de carga/consolidador/NVOCC

Exportação nº 009/2019 — última modificação 31/03/2022 09h26

RETIFICAÇÃO NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO N° 07/2019

Exportação n° 010/2019 — última modificação 31/03/2022 09h26

Publicação da 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção

Exportação nº 013/2019 — última modificação 31/03/2022 09h26

Atualização dos manuais aduaneiros sobre o tema "Embarque Antecipado" de exportação

Exportação nº 015/2019 — última modificação 31/03/2022 09h27

Certificado Fitossanitário MAPA.

Exportação n° 016/2019 — última modificação 31/03/2022 09h27

Simplificação na concessão de licenças para exportação

Exportação nº 019/2019 — última modificação 31/03/2022 09h27

Trânsito aduaneiro internacional de exportação – impossibilidade de uso de DAT

Exportação nº 020/2019 — última modificação 31/03/2022 09h28

Atualização do compêndio de ementas do Ceclam

Exportação nº 022/2019 — última modificação 31/03/2022 09h28

Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC

Exportação nº 023/2019 — última modificação 31/03/2022 09h29

Novos Procedimentos para Exportação de Café

Exportação nº 024/2019 — última modificação 31/03/2022 09h29

Complemento do novo procedimento para exportação de café

Exportação nº 027/2019 — última modificação 31/03/2022 09h29

Altera tratamento administrativo sujeito à anuência do MCTIC

Exportação nº 028/2019 — última modificação 31/03/2022 09h29

Apresentação de documentação ou "dossiê envelope" em meio físico à Receita Federal

Exportação nº 029/2019 — última modificação 31/03/2022 09h30

Altera formulário LPCO sujeito à anuência da ANM

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