Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura - textos em inglês
Preâmbulo
Capítulo 1: Provisões Iniciais e Definições Gerais
Capítulo 2: Tratamento Nacional e Acesso a Mercados em Bens
- Anexo 3-A - Notas Introdutórias à Lista do Anexo 3-B
- Anexo 3-B - Regras Específicas de Origem
- Anexo 3-C - Certificado de Origem
- Anexo 3-D - Requisitos Mínimos de Dados
Capítulo 4: Procedimentos Aduaneiros e Facilitação do Comércio
Capítulo 5: Defesa Comercial
Capítulo 6: Salvaguardas Bilaterais
Capítulo 7: Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Capítulo 8: Barreiras Técnicas ao Comércio
Capítulo 9: Investimentos
- Anexo 9-A - Disposições Adicionais sobre Investimentos para Brasil, Paraguai, Uruguai e Singapura
- Anexo 9-B – Pontos Focais ou Ombudspersons
Capítulo 10: Comércio de Serviços
Capítulo 11: Movimento de Pessoas Naturais
- Apêndice 11-A-1 – Listas de Compromissos para Movimento de Pessoas Naturais da Argentina
- Apêndice 11-A-2 - Listas de Compromissos para Movimento de Pessoas Naturais do Brasil
- Apêndice 11-A-3 - Listas de Compromissos para Movimento de Pessoas Naturais do Paraguai
- Apêndice 11-A-4 - Listas de Compromissos para Movimento de Pessoas Naturais do Uruguai
- Apêndice 11-A-5 - Listas de Compromissos para Movimento de Pessoas Naturais de Singapura
Capítulo 12: Comércio Eletrônico
Capítulo 13: Compras Governamentais
- Anexo 13-A – Listas de Compromissos em Compras Governamentais
Capítulo 14: Concorrência
Capítulo 15: Direitos de Propriedade Intelectual
Capítulo 16: Micro, Pequenas e Médias Empresas
Capítulo 17: Transparência
Capítulo 18: Solução de Controvérsias
Capítulo 19: Disposições Institucionais, Gerais e Finais
- Anexo I: Listas de Compromissos Específicos para Investimentos
- Lista de Compromissos Específicos para Investimentos da Argentina
- Lista de Compromissos Específicos para Investimentos do Paraguai
- Lista de Compromissos Específicos para Investimentos do Uruguai
- Anexo II: Listas de Compromissos Específicos para Serviços
- Lista de Compromissos Específicos para Serviços da Argentina
- Lista de Compromissos Específicos para Serviços do Paraguai
- Lista de Compromissos Específicos para Serviços do Uruguai
- Anexo III: Listas de Reservas e Medidas Desconformes para Serviços e Investimentos