Brasil e Moçambique: diálogo estratégico e cooperação técnica para acelerar a Agenda 2030

Entre os dias 12 e 15 de janeiro, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) realizou uma série de agendas com representantes do governo de Moçambique e parceiros institucionais brasileiros, no contexto do fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países. As atividades deram continuidade ao diálogo político impulsionado pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Daniel Chapo, que resultou na assinatura de um protocolo de intenções e no indicativo de ampliação das cooperações estratégicas, reafirmando os laços históricos de amizade e colaboração entre Brasil e Moçambique.

As agendas promoveram um intercâmbio técnico qualificado sobre governança, monitoramento, financiamento e territorialização da Agenda 2030, reunindo órgãos produtores de dados, instituições de pesquisa e saúde, bancos públicos, organismos de capacitação, ministérios e agências multilaterais. O conjunto de encontros reforçou a articulação entre atores-chave para a implementação e o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na cooperação técnica e na construção de soluções compartilhadas.

No centro dos diálogos esteve a integração entre conhecimento técnico-científico e políticas públicas. Instituições como o IBGE e o Ipea apresentaram metodologias, bases de dados e análises que subsidiam o monitoramento dos ODS e a elaboração do Relatório Nacional Voluntário (RNV) 2026. Essa abordagem orientada por evidências foi complementada pela apresentação da sala de situação da Fiocruz e pelas ferramentas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o acompanhamento do ODS 6, evidenciando a relevância da produção de informações qualificadas para a tomada de decisão governamental.

A agenda também abordou instrumentos de governança e implementação da Agenda 2030. A CNODS apresentou seu modelo renovado de governança, com destaque para as Câmaras Temáticas e iniciativas estruturantes, como o painel de monitoramento dos ODS e o programa Meu Município pelos ODS. O PNUD e a ABDE contribuíram com metodologias e experiências voltadas ao apoio à produção do RNV e à mensuração de recursos, enquanto a incorporação do ODS 18, dedicado à igualdade étnico-racial, reafirmou o compromisso com a transversalidade de raça, gênero e território nas políticas públicas.

O financiamento e os meios de implementação foram debatidos com a Caixa Econômica Federal e a ABDE, destacando o alinhamento de programas sociais, linhas de crédito e instrumentos de fomento aos princípios da Agenda 2030. As discussões ressaltaram a importância de mecanismos financeiros capazes de viabilizar ações territoriais, infraestrutura resiliente e iniciativas de inovação urbana.

Capacitação e planejamento de longo prazo também tiveram destaque, com a apresentação da iniciativa Holofote Agenda 2030 pela ENAP e o debate sobre o planejamento orientado pelos ODS e a Estratégia Brasil 2050, conduzido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Esses instrumentos foram apontados como fundamentais para assegurar coerência entre metas de longo prazo e programas governamentais. A agenda com o Ministério das Relações Exteriores reforçou, ainda, a dimensão diplomática da cooperação Brasil–Moçambique, destacando as parcerias bilaterais e multilaterais como vetores para trocas técnicas e fortalecimento da atuação conjunta em fóruns internacionais.

O conjunto das agendas evidenciou a complementaridade entre governança, ciência, financiamento, capacitação e diplomacia como caminho para acelerar a implementação da Agenda 2030. Ao final dos encontros, ficou firmado o compromisso de aprofundar o intercâmbio entre os países, incluindo a realização de uma visita da delegação brasileira, liderada pela Secretaria-Executiva da CNODS, a Moçambique, com o objetivo de conhecer experiências e boas práticas locais, fortalecendo a cooperação técnica e institucional entre as duas nações.