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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Decreto simplifica registro internacional de marcas
02/10/2019
Conheça fatos históricos registrados pelo Diário Oficial da União em seus 157 anos

01/10/2019
Seminário aborda a estratégia de governo digital na modernização do Estado

01/10/2019 - Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, evento reúne especialistas do Brasil e da Estônia
Decreto torna a publicação no DOU gratuita para órgãos federais

30/09/2019 - A alteração, que visa à desburocratização e à racionalização administrativa, foi oficializada nesta segunda-feira, em cerimônia de apresentação das medidas de modernização da Imprensa Nacional
Comemorando Dia Nacional dos Surdos, Palácios da Alvorada e do Planalto realizam visitação guiada com tradução em Libras

27/09/2019 - Comunidade surda ainda foi homenageada em solenidade de lançamento do projeto Libras Gov e com a iluminação especial do Palácio do Planalto
Seminário apresenta estratégias de ouvidoria como caminhos para uma gestão pública mais eficiente

25/09/2019 - Além das palestras voltadas aos gestores, durante o evento, foi assinado o Termo de Adesão da Ouvidoria da Presidência da República à Rede Nacional de Ouvidorias
About the Barão do Rio Branco Program
24/09/2019 - Brazil´s Special Secretariat for Strategic Affairs, which conducts the discussion on the development and integration of Calha Norte region, Pará, Brazil, informs that
O que é o Programa Barão do Rio Branco?

24/09/2019 - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que conduz discussão sobre o desenvolvimento e a integração da Região da Calha Norte, no Pará, responde
Entra em vigor a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

20/09/2019 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente sancionou a Lei nº13.874/2019, que melhora o ambiente de negócios nacional, modernizando e facilitando a relação entre empreendedores e Poder Público
Bolsonaro sanciona projetos em prol da mulher, da legítima defesa e do patrimônio cultural nacional

20/09/2019 - Um dos projetos sancionados fez modificação na Lei Maria da Penha para determinar que agressores devolvam ao Estado os valores gastos com o atendimento às vítimas, tanto com saúde quanto com segurança
Nota de Pesar
19/09/2019
SG, MME e MCTIC realizam evento sobre nióbio com participação do Presidente da República

06/09/2019 - Intuito do encontro foi estimular o debate sobre a importância e os desafios da aplicação e produção do mineral no desenvolvimento da economia brasileira
Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é sancionado parcialmente

05/09/2019 - Em edição extra do Diário Oficial da União, foram publicados os vetos e suas razões; dos 108 dispositivos, 36 foram vetados
Governo federal lança Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

05/09/2019 - Estados, municípios e distrito federal poderão aderir voluntariamente; decreto foi assinado na manhã desta quinta-feira (05), em evento no Palácio do Planalto
Governo federal lança projeto de enfrentamento à criminalidade violenta

30/08/2019 - “Em Frente, Brasil” é um projeto-piloto que tem como foco municípios com alto índice de criminalidade. A ideia é integrar medidas de segurança, políticas públicas e ações sociais e econômicas.
Evento debate as tecnologias nucleares com foco no bem-estar social

29/08/2019 - Possibilidade de tornar o Brasil autossuficiente na produção de radiofármacos para o tratamento de doenças, como o câncer, foi um dos temas abordados
Decreto presidencial proíbe uso do fogo por sessenta dias

29/08/2019 - Texto publicado no DOU explica que a proibição abrange todo o território nacional e que há exceções
Portal GOV.BR vai reunir serviços do Governo federal em um só canal

23/08/2019 - Cerca de 1,6 mil sites do Executivo serão migrados para a nova plataforma e mais de 1 mil serviços serão digitalizados até 2020. Portal é lançado em conjunto com o SecomVC, novo canal do governo nas redes sociais.
Novo regimento da SGPR detalha mudanças determinadas pela MP nº 886/2019

21/08/2019 - Ministério recebeu novas atribuições, com a integração da Subchefia para Assuntos Jurídicos e Imprensa Nacional; mudanças significativas foram feitas na Secretaria Especial de Modernização do Estado e Secretaria Especial de Administração
Presidente Bolsonaro determina suspensão de três tipos de radares até conclusão de estudo do Ministério da Infraestrutura

15/08/2019 - Objetivo é evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos de medição de velocidade
Página da Ouvidoria é reformulada para levar mais informações aos cidadãos

15/08/2019 - Além de conteúdo institucional e perguntas frequentes, usuários podem conhecer o Espaço Integridade, os relatórios de gestão e os números de produtividade, como o índice de satisfação dos usuários e o percentual de manifestações respondidas no prazo, por exemplo.
SAJ inicia o 2º semestre com mais de 3 mil atos analisados

12/08/2019 - Até julho, foram contabilizados 3.315 atos, como decretos, medidas provisórias, projetos de lei, entre outros
Presidente Bolsonaro recebe participantes da 13ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

09/08/2019 - Encontro, que contou com a participação do Ministro Jorge Oliveira, marcou o encerramento das atividades
Gerenciamento de projeto é tema de palestra promovida pela SAE

07/08/2019 - Stephen Townsend, diretor de Programas de Network do Instituto de Gerenciamento de Projetos (PMI), falou sobre as melhores práticas de governos e indústrias no mundo
Governo federal entrega 1ª etapa do portal gov.br

31/07/2019 - Como previsto no Decreto 9.756/2019, a partir de agora, órgãos e entidades da administração pública federal poderão iniciar seu processo de integração. Até 2020, deverão ser migrados 1,6 mil portais. A partir daí, estima-se uma economia aproximada de R$ 100 milhões ao ano.
Presidência recebe alunos do Programa de Intercâmbio SAJ/AEAL

31/07/2019 - Estudantes vivenciarão de perto o processo de elaboração de normas
Entrevista com o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Maynard Santa Rosa

19/07/2019 - À Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, o general Santa Rosa falou sobre sua visão acerca do papel do planejamento estratégico no Governo Federal e os desafios enfrentados pelo Brasil para conseguir construir um planejamento de longo prazo.
Transformação Digital do Governo Federal bate recorde

18/07/2019 - Em pouco mais de seis meses, projeto de digitalização dos serviços públicos bateu a meta do terceiro trimestre
Com foco em transparência, SGPR lança perfil no Twitter

11/07/2019 - Rede Social será atualizada com notícias sobre Modernização do Estado, Assuntos Estratégicos e Jurídicos, Gestão Eficiente e Integridade, entre outros temas
Seminário debate impactos do uso imoderado da tecnologia pelas crianças

10/07/2019 - Secretaria-Geral da Presidência da República preside mesa sobre “Tecnologia e os desafios das famílias”

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