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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 terá natureza deliberativa

30/06/2020 - Ato do Governo Federal traz prerrogativa expressa do comitê dispor sobre objetivos, estratégias e ações relacionados à pandemia
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza primeira reunião de 2020

30/06/2020 - Identificação Civil Nacional é projeto estruturante e fundamental para a Modernização do Estado Brasileiro
Acesso a normas federais será modernizado e simplificado

30/06/2020 - CodeX pretende tornar o Executivo Federal referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas nacionais
Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos

30/06/2020 - Ato permite que mandantes de jogos transmitam suas partidas, inclusive, pela Internet. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo para celebração de contratos dos profissionais de futebol
Regulamentos dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de TV são alterados

30/06/2020 - Telespectador poderá acompanhar facilmente a emissora de sua preferência, pois o número do canal acompanhará a mesma emissora em diversas localidades
Governo Federal reforça Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

30/06/2020 - Programa tem como objetivo incentivar a participação da sociedade em ações sociais. Reforço não gera aumento de despesas
Acordo assinado entre Brasil e Uruguai favorece agenda econômica e comercial

30/06/2020
Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização

30/06/2020 - Detalhes técnicos e operacionais foram alterados e prometem avanços
Ministro Jorge Oliveira participa da posse do novo ministro das Comunicações

30/06/2020 - Fábio Faria foi empossado no ministério recém-criado pelo presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei sancionado por Jair Bolsonaro proíbe corte de serviços públicos aos finais de semana

30/06/2020 - Fornecedoras de serviços públicos, como água e energia elétrica, também serão proibidas de cobrar taxas dos consumidores para religar ou restabelecer serviço
Governo Federal cria conta poupança digital para beneficiários do FGTS

30/06/2020 - Conta será criada automaticamente e sem custo. Pagamento digitalizado traz segurança para a população e evita corrida aos bancos
Decreto divulga acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Polônia

30/06/2020 - Acordo assinado promove segurança jurídica nas relações aerocomerciais entre os dois países
Trecho da BR-116, no Nordeste, recebe o nome de Padre Cícero

30/06/2020 - Rodovia federal é uma das mais importantes do Brasil com 4.500km de extensão que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul
Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei de R$892 milhões

30/06/2020 - Objetivo é assegurar auxílio emergencial para atender os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Governo Federal aprova regras para venda de imóveis da União

30/06/2020 - O objetivo é eliminar a existência de imóveis sem utilização, os quais exigem consideráveis custos de manutenção
Ferrovia no Centro-Oeste integra Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - O modal ferroviário é estratégico para o Brasil e contará com melhorias na infraestrutura e nos serviços a partir de parcerias com a iniciativa privada
Governo Federal retoma políticas de educação financeira

30/06/2020 - Decreto institui Fórum Brasileiro de Educação Financeira e nova Estratégia Nacional de Educação Financeira
Ministério da Economia propõe projeto para independência de patrimônio de previdência complementar

30/06/2020
Ministério da Economia envia projeto de lei sobre Fundo Nacional de Segurança Pública

30/06/2020
Decreto permitirá maior eficiência na gestão e conservação das Florestas de Canela e São Francisco

30/06/2020 - Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, terão gestão transferida por meio do Programa Nacional de Desestatização com objetivo de fomentar o turismo na região
Três terminais pesqueiros entram no Programa Nacional de Desestatização

30/06/2020 - Investimentos privados vão melhorar os serviços e gerar mais emprego e renda para o setor no Amazonas, Pará e Paraíba
Programa TransformaGov nasce para modernizar a administração pública federal

30/06/2020 - Medida começa a vigorar em 9 de junho e tem como foco tornar a administração pública mais eficiente na entrega de serviços à sociedade
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30/06/2020 - Controladoria Geral da União se reestrutura para atuação da Secretaria de Combate à Corrupção
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30/06/2020 - A medida visa auxílio de forma emergencial e temporária devido à queda da demanda e aumento da inadimplência
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30/06/2020 - Entre outros benefícios imediatos, a medida aumenta a oferta de oxigênio medicinal para atender a grande demanda do produto devido à Covid-19
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30/06/2020 - R$15,9 bilhões serão disponibilizados para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Crédito de cerca de R$800 milhões é liberado para combate à criminalidade

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