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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33
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  • Economia

    Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

    Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego
    25/08/2020 - A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
    Tags: Benefício Emergencial Trabalhadores empresas
    Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego
  • Habitação

    Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas

    Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas
    25/08/2020 - Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
    Tags: habitação Programa Casa Verde e Amarela
    Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas
  • Revogaço

    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados

    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados
    25/08/2020 - Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
    Tags: Revogaço 600 dias de governo transparência cidadania
    Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados
  • Investimentos

    Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva

    Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva
    21/08/2020 - Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
    Tags: loterias PPI investimentos
    Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva
  • Orçamento

    Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional

    Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional
    21/08/2020 - Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
    Tags: Lei Orçamentária Anual
    Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional
  • Crédito

    Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

    Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais
    21/08/2020 - Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
    Tags: crédito profissionais liberais
    Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais
  • Agropecuária

    Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

    Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
    21/08/2020 - Normativo é importante instrumento para atualização e otimização do processo de fiscalização industrial e sanitária dos produtos
    Tags: inspeção sanitária produtos de origem animal
    Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
  • Fiscalização

    Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia

    Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia
    21/08/2020 - Órgão irá promover estabilidade do Sistema Financeiro Nacional
    Tags: Sistema Financeiro Nacional fiscalização mercado financeiro
    Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia
  • Crédito

    Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito

    Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito
    21/08/2020 - Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
    Tags: linha de crédito Espírito Santo Banco Interamericano de Desenvolvimento
    Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito
  • 600 DIAS

    Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

    Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia
    21/08/2020 - O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social.
    Tags: 600 DIAS
    Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia
  • Economia

    Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios

    Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios
    20/08/2020 - Ministério da Economia e Secretaria-Geral da Presidência vão implantar ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios para o país ficar entre os 50 primeiros no ranking Doing Business do Banco Mundial
    Tags: modernização negócios Doing Business
    Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios
  • Economia

    Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

    Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito
    19/08/2020 - Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
    Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito
  • economia

    Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito

    19/08/2020 - Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
  • Economia

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos

    19/08/2020 - A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
  • Turismo

    Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos

    Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos
    19/08/2020 - A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
    Tags: pontos turísticos investimento PPI
    Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos
  • educação

    Lei estabelece normas educacionais excepcionais

    Lei estabelece normas educacionais excepcionais
    19/08/2020 - A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
    Tags: Educação
    Lei estabelece normas educacionais excepcionais
  • Crédito

    Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito

    Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito
    19/08/2020 - Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
    Tags: Banco Interamericano de Desenvolvimento Rio Grande do Sul Operação de crédito
    Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito
  • Orçamento

    Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios

    Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios
    18/08/2020 - Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
    Tags: orçamento Operação Verde Brasil 2 segurança pública política nacional pesqueira
    Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios
  • cultura

    Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil

    Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil
    18/08/2020 - Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
    Tags: cultura setor cultural políticas públicas
    Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil
  • Estatais

    Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização

    Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização
    17/08/2020 - Além dessa mudança, decreto também prevê a prorrogação do prazo para avaliação econômica de empresas estatais com controle direto da União dada a situação de pandemia
    Tags: Estatais
    Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização
  • Benefícios

    Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional

    Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional
    16/08/2020 - Benefício fiscal de desconto sobre impostos será calculado a partir do resultado da aplicação da porcentagem das contribuições do PIS/PASEP e COFINS
    Tags: Desenvolvimento regional Incentivo fiscal
    Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional
  • Propriedade intelectual

    Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste

    Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste
    15/08/2020 - Acordo beneficia desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil
    Tags: Patente Propriedade intelectual Biotecnologia
    Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste
  • Combate ao coronavírus

    Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19

    Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19
    14/08/2020 - Medida visa acelerar aquisição de bens e insumos e simplificar procedimentos de contratações de serviços
    Tags: Combate ao coronavírus Pregão Licitação
    Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19
  • Acordos bilaterais

    Acordo entre Brasil e Estados Unidos é encaminhado ao Congresso Nacional

    Acordo entre Brasil e Estados Unidos é encaminhado ao Congresso Nacional
    14/08/2020 - Ato fortalece parceria bilateral na área de Defesa e abre caminho para futuros projetos com a possibilidade de aperfeiçoamento das capacidades militares
    Tags: Acordo bilateral EUA Defesa
    Acordo entre Brasil e Estados Unidos é encaminhado ao Congresso Nacional
  • Radiodifusão

    Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”

    Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”
    14/08/2020 - Com a mudança, rádios poderão adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário entre 19h e 21h
    Tags: Voz do Brasil Rádios
    Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”
  • Centro espacial

    Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara

    Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara
    14/08/2020 - Decreto estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do programa que consiste em estabelecer a estratégia de desenvolvimento para o centro espacial
    Tags: Centro Espacial de Alcântara Infraestrutura Atividades espaciais
    Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara
  • Orçamento

    Governo Federal encaminha proposta de abertura de crédito de cerca de R$235 milhões para Poder Executivo

    Governo Federal encaminha proposta de abertura de crédito de cerca de R$235 milhões para Poder Executivo
    13/08/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual no combate à Covid-19 e conectividade para atendimento de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são alguns dos objetivos
    Tags: Orçamento Educação combate ao coronavírus crédito suplementar
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  • Forças Armadas

    Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil

    Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil
    13/08/2020 - Com a mudança, a fiscalização dos meios navais que utilizam combustível nuclear será dessa Força Armada
    Tags: Marinha do Brasil Combustível nuclear
    Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil
  • Internacional

    Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados

    Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados
    12/08/2020 - O acordo representa um avanço dos países do bloco e de seus associados no combate ao crime organizado.
    Tags: Mercosul Acordo internacional combate ao crime organizado transnacional
    Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados
  • Navegação marítima

    Presidente Bolsonaro apresenta Projeto de Lei que institui BR do Mar

    Presidente Bolsonaro apresenta Projeto de Lei que institui BR do Mar
    12/08/2020 - Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem tem objetivo de aumentar a oferta e a qualidade deste tipo de transporte no país e estimular o desenvolvimento da indústria naval
    Tags: cabotagem navegação marítima indústria naval
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