Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

Modernização do ambiente de negócios no Brasil

18/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Economia assinam compromisso para melhorar indicadores para a modernização do país.
Ministro ressalta importância da modernização do Estado

11/02/2020 - “Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.
Secretaria-Geral da Presidência e Ministério da Economia assinam Plano de Modernização de Negócios

05/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia assinaram nesta quarta-feira (05) o compromisso de promover a modernização do indicador Abertura de Empresas no Brasil para o crescimento da posição país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial
Governo Federal promove diálogo para construção de Política Nacional de Modernização do Estado

31/01/2020 - Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado ajudará na construção de Decreto. Normativa estabelecerá diretrizes de modernização do País.
Presidente edita MP que fixa valor do salário mínimo

31/01/2020 - Valor do mínimo nacional entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Acréscimo é de R$6,00 em relação a valor estabelecido por MP publicada em 31 de dezembro de 2019.
Operação Acolhida

17/01/2020 - Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Presidente assina Decreto de Indulto Natalino

24/12/2019 - Texto exclui crimes considerados graves, como os hediondos. Decreto inova ao conceder o benefício àqueles que dedicaram suas vidas à salvaguarda da sociedade e que, no exercício da função, cometeram crimes culposos.
Governo Federal revoga cerca de 5,5 decretos ao dia

17/12/2019 - Medida tem como objetivo facilitar acesso dos brasileiros à legislação. A expectativa é que outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados já no início do próximo ano.
Medida Provisória dos saques do FGTS é aprovada pelo Congresso

12/12/2019 - Limite de saque de contas individuais é ampliado para quem, até o dia 24 de julho, tinha saldo igual ou inferir a R$998,00. Valores pagos deverão injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia.
Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais

12/12/2019 - Projeto do Banco Mundial irá analisar cinco marcos relacionados ao ambiente de negócios no Brasil. Resultado será utilizado pelo Governo Federal para adoção de medidas para estimulo a negócios nas 27 capitais.
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental

11/12/2019 - Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Medida Provisória extingue fundo formado pelas reservas monetárias (FRM)

10/12/2019 - Recursos do fundo, cujo valor é estimado em R$8,6 bilhões, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal. Medida ajudará no cumprimento da Regra de Ouro para o próximo ano.
Governo institui homenagem a responsáveis por ações de desenvolvimento da educação

10/12/2019 - Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação será concedida em reconhecimento àqueles que se destacam pelo desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da educação e do ensino nacionais. Agraciados terão seus nomes afixados em memorial.
Decreto protege por 100 anos dados de denunciantes de ilícitos contra a administração pública

04/12/2019 - Ouvidorias serão os canais exclusivos para recebimento de denúncias de irregularidades. Identidade somente poderá ser revelada às autoridades competentes se autorizada pelo denunciante, em casos imprescindíveis para a apuração dos fatos.
Governo Federal lança programa Saneamento Brasil Rural

03/12/2019 - Expectativa é levar água tratada e esgotamento sanitário a 25 milhões de domicílios rurais. Cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo primeiro programa especialmente voltado ao saneamento básico em zona rural.
Atos normativos inferiores a decreto serão consolidados para facilitar acesso à legislação

03/12/2019 - Decreto uniformiza em portaria ou resolução a denominação de atos normativos inferiores a decreto. Norma entra em vigor a partir do dia 3 de fevereiro de 2020.
Governo pagará auxílio a pescadores domiciliados em municípios afetados pelo óleo

03/12/2019 - Auxílio Emergencial Pecuniário de R$1.996,00 será pago em duas parcelas iguais. Medida Provisória objetiva atender pescadores cujas atividades foram prejudicadas pelas manchas de óleo que atingiram a costa brasileira.
Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Adm. Pública Federal

29/11/2019 - Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões
CEP promove seminário sobre ética na gestão pública

22/11/2019 - Encontro reuniu agentes da Administração Pública e tratou sobre ética e integridade em evento que durou dois dias. Ministros da SGPR, AGU e CGU participaram da abertura
Programa Mulher Segura e Protegida amplia atendimento a mulheres em situação de violência

13/11/2019 - Casa da Mulher Brasileira ajudará no atendimento multidisciplinar vítimas de violência. Unidades de fronteira oferecerão serviços para enfrentar o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do fenômeno migratório.
Governo Federal contabiliza revogação de 1.564 atos normativos em 2019

07/11/2019 - Normas dispersas foram consolidadas em um único documento. Medida tem como objetivo simplificar pesquisa e facilitar acesso do cidadão à legislação.
Governo Federal cria Sistema SEM Barreiras para melhorar a inserção econômica internacional do Brasil

07/11/2019 - Sistema eletrônico tem como objetivo auxiliar o processo de inserção econômica internacional do Brasil. Novo canal possibilitará comunicação com o setor privado na identificação de barreiras comerciais.
Governo Federal já digitalizou 458 serviços voltados ao cidadão

06/11/2019 - Transformação digital em serviços, como os do INSS, representa 15 milhões de atendimentos presenciais a menos no País. Anúncio foi feito pelo Secretário de Modernização do Estado durante evento, em Brasília.
CNPq conclui transformação digital em serviço de credenciamento para importação

06/11/2019 - Serviço passa a integrar o Portal GOV.BR e ganha em agilidade e transparência. O credenciamento possibilita a isenção fiscal para importação de produtos para pesquisa.
Cerimônia em comemoração aos 300 dias de governo celebra recuperação da confiança no Brasil

06/11/2019 - Realizado no Palácio do Planalto, o evento contou com a presença do Presidente da República, ministros de Estado, representantes do Legislativo e servidores civis e militares.
Presidente Jair Bolsonaro homenageia servidores da PR

05/11/2019 - Comemoração pelo Dia do Servidor ocorre após término de missão oficial do Presidente da República à Ásia
Prazo para exame diagnóstico de câncer e Política para prevenção do Diabetes são sancionados pelo Governo Federal

04/11/2019 - A normas representam avanço para cidadãos que buscam tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Presidente sanciona Projeto de Lei que desburocratiza venda de bens apreendidos do tráfico ilícito de entorpecentes

18/10/2019 - Medida facilita a regularização de veículos, embarcações ou aeronaves, contribuindo para sua valoração. Arrematante ficará livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo da cobrança do antigo proprietário.
Medida Provisória do Contribuinte Legal facilita regularização de inscritos em dívida ativa da União

17/10/2019 - Medida tem como objetivo estabelecer a conciliação para maior efetividade na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa da União. Ato poderá gerar uma arrecadação de R$14 bilhões ao longo de três anos.
Medida Provisória institui pagamento de 13ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

15/10/2019 - Norma é considerada importante para minimizar impactos do reajuste do preço do gás e de alimentos que compõe a cesta básica. Portaria que libera R$18 milhões para Obras Sociais Irmã Dulce também é assinada durante cerimônia.

« Anterior
1
...
106
107
108
109
110
111
112
...
125
Próximo »