Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

Com foco no enfrentamento à pandemia, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias neste domingo (23). Por meio do Auxílio Emergencial, pago desde abril às famílias mais vulneráveis, o Governo Federal beneficiou mais de 126 milhões de brasileiros direta e indiretamente. De acordo com estudo da Universidade de São Paulo (USP), o auxílio foi responsável pela retirada de 5,5 milhões de brasileiros da pobreza e evitou que outras 26,5 milhões de pessoas tivessem queda de rendimentos e passassem para a faixa da pobreza.

A estratégia de assistência emergencial é considerada a maior da história do País e uma das iniciativas exitosas no mundo para o enfrentamento à pandemia Ela se soma a outras ações do Governo Federal em favor das pessoas mais suscetíveis aos efeitos do coronavírus, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e ciganos), idosos, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis (Operação Acolhida) e pessoas com deficiência.

Em cinco meses de atuação, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, planejou e executou milhares de ações interministeriais para dar pronta-resposta às necessidades dos brasileiros e mitigar os efeitos da pandemia. As iniciativas adotadas pelo Governo Federal priorizaram vidas e empregos.  

Reforço na Saúde – Além de R$ 53,2 bilhões pagos, desde janeiro, a estados e municípios para o atendimento de rotina do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal repassou R$ 17,9 bilhões adicionais em razão da pandemia. Com isso, foram habilitados 12 mil novos leitos de UTI, voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes da Covid-19.

O Governo Federal também adquiriu e distribuiu 12.176 respiradores, 241,3 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) como máscaras e luvas e forneceu mais de 13,7 milhões de testes para diagnóstico da doença, além de medicamentos. Para aumentar as equipes que atendem pelo SUS, foram contratados 6,6 mil profissionais de saúde.

Para superar a pandemia, o Brasil assinou, no início de agosto, acordo de transferência de tecnologia no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. A previsão para início da produção da vacina no Brasil é a partir de dezembro deste ano.

Brasil investe mais do que as outras nações – Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil tem investido mais do que a média dos países avançados e quase o dobro do que as nações emergentes para combater os efeitos do coronavírus. As medidas brasileiras de combate à Covid-19 representam um impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A média dos países avançados é de 6,7% do PIB. Entre os emergentes, a média é de 4,1%. 

O impacto do enfrentamento à pandemia soma mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas. 

16 milhões de empregos preservados – Um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, conforme balanço do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa ajuda empregados e empregadores a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia por intermédio da concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e, ainda, oferece o pagamento do Auxílio Emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para preservação desses empregos somam R$ 24, 4 bilhões.  

Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o Governo Federal disponibiliza crédito para a manutenção das atividades das empresas, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas que são mais impactadas pela retração econômica. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destina crédito especial de R$ 20,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do Governo Federal servem como garantia para que os bancos que aderiram ao programa realizem os empréstimos.

Já por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o BNDES totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 PMEs (Pequenas e Médias Empresas), que respondem pela geração de 660 mil empregos no país. Essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do Governo Federal. 

Referência mundial no agronegócio – Mesmo com os efeitos da pandemia, a estimativa para o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deste ano é de R$ 742,4 bilhões, 10,1% acima do obtido em 2019, que foi de R$ 674,2 bilhões. Vários produtos têm apresentado recordes de produção neste ano: amendoim (20,4%), milho (15%), soja (22,4%), trigo (69,6%), feijão (13,5%) e cacau (18,8%). Na pecuária, os destaques são carne bovina e suína, com aumentos do de 12,6% e 6,2%, respectivamente.

Enquanto o campo apresentou crescimento, uma ampla estratégia de logística e infraestrutura deu retaguarda para que o abastecimento de comida e outros produtos fosse garantido nos estabelecimentos comerciais e na casa dos brasileiros. O resultado deste esforço é que não houve casos de desabastecimento no país. Além disso, com os altos índices de produtividade, o Brasil manteve a exportação de produtos do campo para mais de 100 países, além de suprir alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. 

Combate a crimes ambientais – A preservação da Amazônia Legal está na pauta prioritária do Governo Federal. A Operação Verde Brasil 2, deflagrada em maio, completou três meses em agosto com foco na prevenção e repressão de crimes ambientes, tendo atuado diretamente no combate a queimadas, desmatamento e garimpo ilegal. Até o momento, mais de R$ 407 milhões em multas foram aplicadas, 28,1 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e apreendidas 553 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e outros equipamentos utilizados na prática de delitos ambientais. A Operação Verde Brasil 2 atuará até novembro de 2020.

Governo digital – O Governo Federal está realizando uma verdadeira transformação na relação dos cidadãos com os serviços públicos. O processo de digitalização começou em 2019, mas foi acelerado em razão das restrições impostas pelo coronavírus, da dificuldade de locomoção dos usuários e a necessidade cada vez maior de utilização de recursos tecnológicos para a interação com o Estado. Ao todo, o governo digitalizou 858 serviços desde o ano passado, entre eles, a Carteira de Trabalho, a Carteira Digital de Trânsito e o Meu INSS (do Instituto Nacional de Seguro Social). Esses serviços podem ser acessados pelo portal gov.br. A digitalização evitou 65 milhões de atendimentos presenciais no país. Isso porque esses serviços deixaram de ter a exigência da presença física do cidadão.

#Ninguémficapratrás – O Governo Federal viabilizou a repatriação de mais de 27 mil brasileiros que estavam em 107 países, muitos em condições de extrema necessidade e isolamento. Essa estratégia humanitária proporcionou ao Brasil reconhecimento internacional.  

Retomada do crescimento – O plano Pró-Brasil vai acelerar a retomada da economia brasileira no período pós-pandemia, por meio da execução de projetos e ações de grande impacto na geração de empregos e renda. Além de obras já planejadas ou em andamento, o foco são as medidas de transformação, modernização e desburocratização do Estado que vão melhorar o ambiente de negócios no país e impulsionar a atração de investimentos privados.

Em sua carteira, o Pró-Brasil tem mais de 160 leilões e privatizações previstos. Com isso, a estimativa é atrair R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos. A carteira completa de projetos do Pró-Brasil será apresentada à sociedade neste mês. Este ano, o Brasil voltou a figurar na lista dos 25 países mais confiáveis para investimento estrangeiro, sendo o único país da América Latina a compor a lista, segundo a consultoria norte-americana A.T. Kearney.

Acesse o balanço de medidas anunciadas pelos Ministérios e órgãos federais: clique aqui.

FONTE: CASA CIVIL